Execução Fiscal 0911154-94.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 659,14

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Waldir Marques 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 13:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.

03/04/2024, 07:13

Expedição de Certidão.

16/03/2024, 00:48

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2024, 08:29

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 10:11

Autos preparados para expedição

06/03/2024, 10:04

Emissão da Relação

06/03/2024, 09:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 13:54

Conclusos para despacho

19/02/2024, 16:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/02/2024, 12:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/02/2024, 12:43

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 13:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.

03/04/2024, 07:13

Expedição de Certidão.

16/03/2024, 00:48

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2024, 08:29

Documentos

Despacho

•28/02/2012, 14:20

Ato Ordinatório

•07/02/2019, 11:51

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 10:11

Autos preparados para expedição

06/03/2024, 10:04

Emissão da Relação

06/03/2024, 09:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 13:54

Conclusos para despacho

19/02/2024, 16:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/02/2024, 12:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/02/2024, 12:43

Transitado em Julgado em data

16/02/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Teonilia de Moraes Alves EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER SOBRE O PARCELAMENTO DO DÉBITO E SE CORRESPONDERIA À DÍVIDA EM EXEC Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0911154-94.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Teonilia de Moraes Alves Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0911154-94.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Teonilia de Moraes Alves Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes inti Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0911154-94.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Teonilia de Moraes Alves EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER SOBRE O PARCELAMENTO DO DÉBITO E SE CORRESPONDERIA À DÍVIDA EM EXECUÇÃO - AUSÊNCIA DE DEMONSTR Acórdão - Apelação Cível nº 0911154-94.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Teonilia de Moraes Alves Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO Acórdão - Apelação Cível nº 0911154-94.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

15/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/09/2023, 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/09/2023, 12:28

Prazo em Curso

14/09/2023, 11:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2023.

14/09/2023, 11:01

Prazo em Curso

14/08/2023, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Teonilia de Moraes Alves Processo 0911154-94.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Teonilia de Moraes Alves - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

14/08/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.

10/08/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2023, 08:15

Emissão da Relação

09/08/2023, 12:32

Prazo em Curso

18/07/2023, 10:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 09:04

Conclusos para decisão

11/07/2023, 13:09

Juntada de Petição de Apelação

04/07/2023, 17:48

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 03:22

Publicado ato_publicado em 20/06/2023.

20/06/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2023, 08:02

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 15:50

Autos preparados para expedição

19/06/2023, 12:25

Emissão da Relação

19/06/2023, 12:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2023, 16:29

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 16:29

Registro de Sentença

14/06/2023, 16:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/06/2023, 16:29

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 13:51

Juntada de Outros documentos

19/05/2023, 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2023.

02/04/2023, 04:13

Expedição de Certidão.

05/03/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 18:31

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 18:31

Autos preparados para expedição

15/02/2023, 15:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2023, 09:31

Outras Decisões

14/02/2023, 09:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2022, 03:04

Conclusos para despacho

23/11/2022, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2022, 13:40

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 00:34

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 10:25

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 10:25

Autos preparados para expedição

03/10/2022, 21:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2022, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 16:23

Conclusos para despacho

20/08/2022, 00:46

Expedição de Certidão.

20/08/2022, 00:39

Documento Digitalizado

20/08/2022, 00:05

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 01:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/08/2022, 01:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2021.

22/02/2021, 15:52

Expedição de Certidão.

07/12/2020, 01:31

Expedição de Certidão.

27/11/2020, 14:09

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 14:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2020.

30/10/2020, 17:08

Prazo em Curso

06/08/2020, 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

05/05/2020, 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2019, 14:51

Expedição de Certidão.

17/02/2019, 05:40

Expedição de Certidão.

07/02/2019, 13:16

Ato ordinatório praticado

07/02/2019, 11:51

Documento Digitalizado

25/01/2019, 15:27

Documento Digitalizado

25/01/2019, 15:27

Juntada de Mandado

25/01/2019, 15:27

Juntada de NULL

25/01/2019, 15:27

Prazo em Curso

20/05/2015, 13:10

Expedição de Mandado.

12/05/2015, 15:57

Expedição em análise para assinatura

11/05/2015, 17:58

Autos preparados para expedição

04/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

28/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

29/11/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

29/11/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 14:08

Despacho

•03/10/2022, 16:23

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 10:25

Interlocutória

•14/02/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 18:31

Sentença

•14/06/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 15:50

Despacho

•18/07/2023, 09:04

Despacho

•23/02/2024, 13:54

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 14:09