Procedimento Comum Cível 0801486-38.2018.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0801486-38.2018.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 10778/MS) Interessado: Município de Amambai Proc. Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Interessado: Antonio Jose Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: Recurso Extraordinário nº 0801486-38.2018.8.12.0004/50002 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 10778/MS) Interessado: Município de Amambai Proc. Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Interessado: Antonio Jose Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: Recurso Extraordinário nº 0801486-38.2018.8.12.0004/50002 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 10778/MS) Interessado: Município de Amambai Proc. Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Interessado: Antonio Jose Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/ Recurso Especial nº 0801486-38.2018.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 10778/MS) Interessado: Município de Amambai Proc. Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Interessado: Antonio Jose Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/ Recurso Especial nº 0801486-38.2018.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: Município de Amambai Proc. Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Interessado: Antonio Jose Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) VI Agravo em Recurso Especial nº 0801486-38.2018.8.12.0004/50006 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: Município de Amambai Proc. Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Interessado: Antonio Jose Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Re Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801486-38.2018.8.12.0004/50006 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: Município de Amambai Proc. Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Interessado: Antonio Jose Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Ao Agravo em Recurso Especial nº 0801486-38.2018.8.12.0004/50006 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801486-38.2018.8.12.0004/50003 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargos de Declaração Cível nº 0801486-38.2018.8.12.0004/50003 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801486-38.2018.8.12.0004/50003 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Marcelo Marinho da Silva (OAB: 7388/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 10778/MS) Interessado: Município de Amambai Proc. Município: Adriano de Camargo (OAB: Acórdão - Apelação / Remessa Necessária nº 0801486-38.2018.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Amambai

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 17:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/09/2019, 17:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/09/2019, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2019, 10:40

Documentos

Interlocutória

•17/09/2018, 17:54

Despacho

•22/03/2019, 20:16