Agravo de Instrumento 1415212-66.2023.8.12.0000 - TJMS

Agravo de Instrumento 1415212-66.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Silvia Helena Soares Miranda Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1415212-66.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Silvia Helena Soares Miranda Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1415212-66.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Silvia Helena Soares Miranda POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao colend Recurso Especial nº 1415212-66.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

15/03/2024, 00:00

Baixa Definitiva

12/03/2024, 13:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/03/2024, 06:31

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 06:31

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 22:07

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 13:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.

14/12/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/12/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravada: Silvia Helena Soares Miranda EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA PARA REEXAME DA MATÉRIA - PENHORA VIA SISTEMA SISBAJUD - VIOLAÇÃO AOS TEMAS 219 E 425, DO STJ - NÃO VERIFICADO - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. Não Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1415212-66.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravada: Silvia Helena Soares Miranda EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA PARA REEXAME DA MATÉRIA - PENHORA VIA SISTEMA SISBAJUD - VIOLAÇÃO AOS TEMAS 219 E 425, DO STJ - NÃO VERIFICADO - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. Não Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1415212-66.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

14/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 07:25

Documentos

Acórdão

•16/08/2023, 15:53

Acórdão

•12/12/2023, 15:03

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de #{tipo_de_documento}.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Ato ordinatório praticado

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