Agravo em Recurso Especial 0005473-41.2016.8.12.0019 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0005473-41.2016.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/08/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 08/08/2023

09/08/2023, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 730837/2023

01/08/2023, 16:51

Protocolizada Petição 730837/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2023

01/08/2023, 16:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2023

01/08/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2023, 18:31

Não conhecido o recurso de MILTON PEREIRA FONSECA

31/07/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2023

31/07/2023, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/02/2023, 15:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 66904/2023

08/02/2023, 15:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/02/2023, 15:13

Protocolizada Petição 66904/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/02/2023

08/02/2023, 15:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

31/01/2023, 15:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL