Embargos de Declaração Cível 0900004-36.2020.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Lúcio R. da Silveira 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

SEARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Representa: Autor

SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO

OAB/SP 179027·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 10:23

Baixa Definitiva

01/04/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica

16/02/2024, 01:17

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 01:17

Recebidos os autos

15/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/02/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 22:03

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 12:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/02/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/02/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 12:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/02/2024, 12:19

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 10:23

Baixa Definitiva

01/04/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica

16/02/2024, 01:17

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 01:17

Recebidos os autos

15/02/2024, 01:01

Documentos

Acórdão

•02/02/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica

15/02/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 22:03

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 12:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/02/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/02/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 12:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/02/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 06:28

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 01:05

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2024, 01:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/02/2024, 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/02/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 12:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

01/02/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 09:46

Conclusos para decisão

01/02/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 09:38

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 09:37