Execução Fiscal 0907034-32.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2016

Valor da Causa

R$ 2.375,55

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOSE HUGO SALA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 12:51

Transitado em Julgado em data

01/03/2024, 12:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:51

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:51

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

30/10/2023, 21:47

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 11:27

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2023, 08:08

Emissão da Relação

30/10/2023, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:04

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2023, 13:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2023, 13:43

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 12:51

Transitado em Julgado em data

01/03/2024, 12:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:51

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:51

Documentos

Despacho

•11/11/2016, 09:16

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 10:17

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

30/10/2023, 21:47

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 11:27

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2023, 08:08

Emissão da Relação

30/10/2023, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:04

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2023, 13:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2023, 13:43

Transitado em Julgado em data

19/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jose Hugo Sala Filho EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO - INÉRCIA - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO MANTIDA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. Acórdão - Apelação Cível nº 0907034-32.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jose Hugo Sala Filho Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos Acórdão - Apelação Cível nº 0907034-32.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 08:44

Prazo em Curso

23/06/2023, 10:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 09:58

Conclusos para decisão

22/06/2023, 10:17

Juntada de Petição de Apelação

19/06/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 01:08

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.

08/05/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2023, 08:10

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

06/05/2023, 16:36

Autos preparados para expedição

05/05/2023, 12:28

Emissão da Relação

05/05/2023, 11:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2023, 16:13

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 16:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/04/2023, 16:13

Registro de Sentença

24/04/2023, 16:13

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 11:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2023.

08/02/2023, 03:21

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 03:36

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 12:01

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 12:00

Autos preparados para expedição

06/12/2022, 13:56

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 13:48

Prazo em Curso

17/10/2022, 08:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2022, 15:58

Conclusos para despacho

04/10/2022, 15:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2022.

28/07/2022, 03:38

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 06:39

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 17:41

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 17:41

Autos preparados para expedição

27/06/2022, 18:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

14/03/2022, 22:51

Expedição em análise para assinatura

14/03/2022, 13:50

Autos preparados para expedição

29/11/2021, 12:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/11/2021, 00:00

Expedição de Carta.

28/10/2021, 14:00

Expedição em análise para assinatura

27/10/2021, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2021, 15:33

Expedição de Certidão.

19/09/2020, 00:15

Expedição de Certidão.

09/09/2020, 10:18

Ato ordinatório praticado

09/09/2020, 10:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

07/05/2020, 10:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2016, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2016, 15:06

Conclusos para despacho

01/11/2016, 15:13

Distribuído por sorteio

01/11/2016, 15:12

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 17:41

Despacho

•15/10/2022, 15:58

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 12:00

Sentença

•24/04/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•06/05/2023, 16:36

Despacho

•23/06/2023, 09:58

Despacho

•29/10/2023, 10:04

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 11:51