Execução Fiscal 0912528-67.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.528,15

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

RUDSON CABRAL DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 18:00

Transitado em Julgado em data

01/03/2024, 17:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 06:36

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 01:03

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 15:46

Autos preparados para expedição

05/02/2024, 10:13

Juntada de NULL

02/02/2024, 16:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2024.

02/02/2024, 16:12

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:34

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 10:46

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 10:38

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 18:00

Transitado em Julgado em data

01/03/2024, 17:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 06:36

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 01:03

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 15:47

Documentos

Despacho

•19/03/2019, 10:32

Despacho

•30/09/2022, 15:25

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 15:46

Autos preparados para expedição

05/02/2024, 10:13

Juntada de NULL

02/02/2024, 16:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2024.

02/02/2024, 16:12

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:34

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 10:46

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 10:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:23

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 14:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 14:17

Transitado em Julgado em data

23/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Ismael Almada Filho (OAB: 11145/MS) Apelado: Rudson Cabral da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO POR DESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR, NOS TERMOS DOS ARTS. 485, INC. VI, E 493 DO CPC - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - MUNICÍPIO INTIMADO PARA Acórdão - Apelação Cível nº 0912528-67.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Ismael Almada Filho (OAB: 11145/MS) Apelado: Rudson Cabral da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Prov Acórdão - Apelação Cível nº 0912528-67.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 09:30

Prazo em Curso

22/06/2023, 10:51

Prazo em Curso

21/06/2023, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 14:32

Conclusos para decisão

19/06/2023, 15:32

Juntada de Petição de Apelação

23/05/2023, 07:50

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 01:12

Publicado ato_publicado em 14/04/2023.

14/04/2023, 21:07

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 19:57

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 19:57

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2023, 08:07

Autos preparados para expedição

13/04/2023, 14:13

Emissão da Relação

13/04/2023, 13:58

Juntada de Outros documentos

13/04/2023, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 14:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2023, 14:53

Registro de Sentença

10/04/2023, 14:53

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 12:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2022.

18/11/2022, 03:00

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 01:22

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 12:08

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 12:08

Autos preparados para expedição

06/10/2022, 10:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2022, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 15:25

Conclusos para despacho

14/09/2022, 13:59

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 13:58

Documento Digitalizado

14/09/2022, 13:50

Prazo em Curso

18/02/2022, 16:09

Expedição de Mandado.

06/12/2021, 16:11

Expedição em análise para assinatura

08/11/2021, 12:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2021, 00:00

Expedição de Carta.

04/03/2021, 16:08

Expedição de Carta.

11/09/2020, 19:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2019, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2019, 10:32

Distribuído por sorteio

04/02/2019, 04:06

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 12:08

Sentença

•10/04/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 19:57

Despacho

•21/06/2023, 14:32

Despacho

•29/10/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 15:46