Execução Fiscal 0917746-42.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.913,47

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ADALBERTO MOURA ZARAMELLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 11:35

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.

15/03/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2024, 08:18

Emissão da Relação

14/03/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 14:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2023.

13/12/2023, 05:52

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 11:58

Autos preparados para expedição

24/11/2023, 10:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 09:53

Conclusos para despacho

22/11/2023, 13:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/11/2023, 12:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/11/2023, 12:50

Transitado em Julgado em data

21/11/2023, 12:00

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 11:35

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.

15/03/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2024, 08:18

Emissão da Relação

14/03/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 14:27

Documentos

Despacho

•15/06/2020, 14:15

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 16:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2023.

13/12/2023, 05:52

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 11:58

Autos preparados para expedição

24/11/2023, 10:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 09:53

Conclusos para despacho

22/11/2023, 13:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/11/2023, 12:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/11/2023, 12:50

Transitado em Julgado em data

21/11/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Adalberto Moura Zaramella EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃO FISCAL EXTINTA POR ABANDONO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DISPOSTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECI Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0917746-42.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Adalberto Moura Zaramella Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0917746-42.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Adalberto Moura Zaramella EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃOFISCAL- EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CABIMENTO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO - RECURSO CONHECIDO E N Acórdão - Apelação Cível nº 0917746-42.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Adalberto Moura Zaramella Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento no Acórdão - Apelação Cível nº 0917746-42.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 08:46

Prazo em Curso

23/06/2023, 10:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 09:33

Conclusos para decisão

16/06/2023, 18:00

Juntada de Petição de Apelação

14/06/2023, 19:35

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 05:33

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 08:17

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 14:36

Autos preparados para expedição

02/05/2023, 11:23

Emissão da Relação

02/05/2023, 10:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2023, 08:58

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 08:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/04/2023, 08:58

Registro de Sentença

24/04/2023, 08:58

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 12:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2023.

31/01/2023, 04:05

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 01:00

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 09:53

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 09:53

Autos preparados para expedição

30/11/2022, 13:58

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 13:37

Prazo em Curso

04/10/2022, 09:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2022, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 08:42

Conclusos para despacho

26/09/2022, 16:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2022.

19/07/2022, 02:08

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 01:22

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 16:31

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 16:31

Autos preparados para expedição

17/05/2022, 13:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

11/02/2022, 15:21

Expedição em análise para assinatura

03/02/2022, 17:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Carta.

28/06/2021, 13:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2020, 00:00

Expedição de Carta.

18/06/2020, 19:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2020, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 14:15

Distribuído por sorteio

29/01/2020, 19:43

Despacho

•04/10/2022, 08:42

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 09:53

Sentença

•24/04/2023, 08:58

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 14:36

Despacho

•23/06/2023, 09:33

Acórdão

•22/11/2023, 10:29

Despacho

•24/11/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 11:58