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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.881,97

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ANA APARECIDA ZEFERINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 13:20

Transitado em Julgado em data

01/03/2024, 13:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:57

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

30/10/2023, 21:49

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 11:28

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2023, 08:09

Emissão da Relação

30/10/2023, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:07

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2023, 13:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2023, 13:31

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 13:20

Transitado em Julgado em data

01/03/2024, 13:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:57

Documentos

Despacho

•02/09/2020, 11:01

Ato Ordinatório

•25/11/2020, 08:42

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

30/10/2023, 21:49

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 11:28

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2023, 08:09

Emissão da Relação

30/10/2023, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:07

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2023, 13:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2023, 13:31

Transitado em Julgado em data

19/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelada: Ana Aparecida Zeferino EMENTA - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO. Com a decorrência do prazo da intimação sem manifestação por parte do exequente, constata-se sua desídia em relação ao andamento do feito Acórdão - Apelação Cível nº 0923900-76.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelada: Ana Aparecida Zeferino Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art Acórdão - Apelação Cível nº 0923900-76.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 08:46

Prazo em Curso

23/06/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 09:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 09:33

Conclusos para decisão

16/06/2023, 18:00

Juntada de Petição de Apelação

14/06/2023, 19:31

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 00:40

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 15:46

Ato ordinatório praticado

06/05/2023, 15:46

Publicado ato_publicado em 04/05/2023.

04/05/2023, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

03/05/2023, 12:09

Emissão da Relação

03/05/2023, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 10:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/04/2023, 10:14

Registro de Sentença

24/04/2023, 10:14

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 11:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.

06/02/2023, 01:48

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 03:14

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 16:06

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 16:06

Autos preparados para expedição

30/11/2022, 13:57

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 13:39

Prazo em Curso

04/10/2022, 09:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2022, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 08:47

Conclusos para despacho

29/09/2022, 13:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2022.

28/09/2022, 15:22

Expedição de Certidão.

05/12/2020, 00:39

Expedição de Certidão.

25/11/2020, 08:43

Ato ordinatório praticado

25/11/2020, 08:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/09/2020, 00:00

Expedição de Carta.

09/09/2020, 18:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2020, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 11:01

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 13:17

Despacho

•04/10/2022, 08:47

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 16:06

Sentença

•24/04/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•06/05/2023, 15:46

Despacho

•23/06/2023, 09:33

Despacho

•29/10/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 11:57