Execução Fiscal 0918044-63.2022.8.12.0001 - TJMS

Execução Fiscal 0918044-63.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 17:55

Transitado em Julgado em data

06/02/2024, 17:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.

03/02/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 09:00

Autos preparados para expedição

15/01/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024, 09:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2024, 09:24

Conclusos para despacho

09/01/2024, 10:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/01/2024, 14:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/01/2024, 14:33

Transitado em Julgado em data

19/12/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Otavio Ferreira de Andrade Neto EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL VIA MALOTE DIGITAL - OMISSÃO QUANTO À APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS QUE REGEM O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0918044-63.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Otavio Ferreira de Andrade Neto Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0918044-63.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

23/10/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•02/02/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 18:42

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Autos preparados para expedição

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Transitado em Julgado em data

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