Execução Fiscal 0925289-96.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.666,73

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

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ALESSANDRA COSTA SANDIM

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Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 13:20

Transitado em Julgado em data

01/03/2024, 13:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:58

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

30/10/2023, 21:49

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 11:28

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2023, 08:09

Emissão da Relação

30/10/2023, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:46

Conclusos para despacho

23/10/2023, 14:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/10/2023, 13:12

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/10/2023, 13:12

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 13:20

Transitado em Julgado em data

01/03/2024, 13:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:58

Documentos

Despacho

•10/09/2020, 08:30

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 11:27

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Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

30/10/2023, 21:49

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 11:28

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2023, 08:09

Emissão da Relação

30/10/2023, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:46

Conclusos para despacho

23/10/2023, 14:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/10/2023, 13:12

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/10/2023, 13:12

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Alessandra Costa Sandim EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL - MEIO ELETRÔNICO - INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - LEI DE EXECUÇÃO FISC Acórdão - Apelação Cível nº 0925289-96.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Alessandra Costa Sandim Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos Acórdão - Apelação Cível nº 0925289-96.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Alessandra Costa Sandim Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos Acórdão - Apelação Cível nº 0925289-96.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 08:46

Prazo em Curso

23/06/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 09:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 09:34

Conclusos para decisão

16/06/2023, 18:01

Juntada de Petição de Apelação

14/06/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 05:35

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 08:18

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 14:40

Autos preparados para expedição

02/05/2023, 11:22

Emissão da Relação

02/05/2023, 10:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 09:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/04/2023, 09:01

Registro de Sentença

24/04/2023, 09:01

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 12:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2023.

31/01/2023, 04:14

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 01:56

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 11:45

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 11:45

Autos preparados para expedição

29/11/2022, 12:19

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 12:11

Prazo em Curso

21/09/2022, 12:22

Autos preparados para expedição

20/09/2022, 09:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2022, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 09:10

Conclusos para despacho

06/09/2022, 16:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2022.

08/07/2022, 03:34

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 05:16

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 12:09

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 12:09

Autos preparados para expedição

03/06/2022, 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

29/03/2022, 16:47

Expedição em análise para assinatura

25/03/2022, 17:33

Autos preparados para expedição

09/03/2022, 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 15:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2021.

02/10/2021, 03:02

Expedição de Certidão.

19/09/2021, 00:38

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 11:27

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 11:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Carta.

01/07/2021, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2021, 13:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/10/2020, 00:00

Expedição de Carta.

11/09/2020, 23:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2020, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 08:30

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 21:51

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 12:09

Despacho

•20/09/2022, 09:10

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 11:45

Sentença

•24/04/2023, 09:01

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 14:40

Despacho

•23/06/2023, 09:34

Despacho

•29/10/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 11:58