Execução Fiscal 0935412-56.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2020

Valor da Causa

R$ 3.743,49

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ADAO AQUINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 17:22

Transitado em Julgado em data

12/12/2023, 17:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2023.

12/12/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 14:51

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.

20/11/2023, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2023, 07:58

Autos preparados para expedição

17/11/2023, 18:35

Transitado em Julgado em data

17/11/2023, 18:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:18

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 15:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 15:16

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 12:00

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 17:22

Transitado em Julgado em data

12/12/2023, 17:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2023.

12/12/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 14:51

Documentos

Despacho

•13/11/2020, 14:58

Interlocutória

•12/05/2021, 05:10

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.

20/11/2023, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2023, 07:58

Autos preparados para expedição

17/11/2023, 18:35

Transitado em Julgado em data

17/11/2023, 18:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:18

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 15:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 15:16

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Adao Aquino EMENTA - Apelação cível - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA PELO EXEQUENTE POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS - INTIMAÇÃO DA PARTE VIA MALOTE DIGITAL - TÉCNICA EQUIVALENTE À INTIMAÇÃO PESSOAL, CONFORME DEFINIDO NO ART. 183, § 1º, Acórdão - Apelação Cível nº 0935412-56.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Adao Aquino Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. Acórdão - Apelação Cível nº 0935412-56.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Adao Aquino Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. Acórdão - Apelação Cível nº 0935412-56.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 09:20

Prazo em Curso

12/07/2023, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 11:08

Conclusos para decisão

10/07/2023, 11:56

Juntada de Petição de Apelação

19/06/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 00:43

Publicado ato_publicado em 26/05/2023.

26/05/2023, 21:10

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 14:17

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 14:17

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2023, 08:12

Autos preparados para expedição

25/05/2023, 16:57

Emissão da Relação

25/05/2023, 16:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 16:47

Registro de Sentença

02/05/2023, 16:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 16:47

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 10:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2023.

13/02/2023, 03:11

Expedição de Certidão.

28/01/2023, 04:58

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 13:18

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 13:17

Autos preparados para expedição

08/12/2022, 14:32

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 13:11

Prazo em Curso

19/10/2022, 12:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 10:55

Conclusos para despacho

15/09/2022, 13:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2022.

01/08/2022, 02:41

Expedição de Certidão.

18/06/2022, 01:44

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 18:10

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 18:10

Autos preparados para expedição

27/05/2022, 12:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

06/04/2022, 15:58

Expedição em análise para assinatura

06/04/2022, 14:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2021, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 14:55

Conclusos para despacho

22/10/2021, 16:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/10/2021, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 17:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 00:51

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 01:33

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 10:40

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2021, 05:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/05/2021, 05:10

Conclusos para despacho

23/04/2021, 07:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/04/2021, 19:22

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 19:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2020, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 14:58

Distribuído por sorteio

02/02/2020, 15:32

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 10:40

Despacho

•30/11/2021, 14:55

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 18:10

Despacho

•19/10/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 13:17

Sentença

•02/05/2023, 16:47

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 14:17

Despacho

•11/07/2023, 11:08

Despacho

•17/11/2023, 09:18

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 14:51