Execução Fiscal 0905037-04.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2022

Valor da Causa

R$ 6.023,55

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vilson Bertelli

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ILZA SILVA DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 16:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 16:16

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 22:06

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 12:06

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 08:17

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 11:15

Emissão da Relação

30/10/2023, 11:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 09:59

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/10/2023, 12:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/10/2023, 12:37

Transitado em Julgado em data

10/10/2023, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelada: Ilza Silva da Cunha EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTIMAÇÕES PESSOAIS NÃO ATENDIDAS - ÂNIMO DE ABANDONAR O PROCESSO CONFIGURADO - PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE QUE NÃO TEM CARÁTER ABSOLUTO - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO Q Acórdão - Apelação Cível nº 0905037-04.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

15/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 16:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 16:16

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 22:06

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 12:06

Documentos

Despacho

•26/01/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 14:34

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 08:17

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 11:15

Emissão da Relação

30/10/2023, 11:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 09:59

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/10/2023, 12:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/10/2023, 12:37

Transitado em Julgado em data

10/10/2023, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelada: Ilza Silva da Cunha EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTIMAÇÕES PESSOAIS NÃO ATENDIDAS - ÂNIMO DE ABANDONAR O PROCESSO CONFIGURADO - PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE QUE NÃO TEM CARÁTER ABSOLUTO - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO Q Acórdão - Apelação Cível nº 0905037-04.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelada: Ilza Silva da Cunha Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos Acórdão - Apelação Cível nº 0905037-04.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

14/08/2023, 00:00

Prazo em Curso

10/08/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 09:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2023.

10/08/2023, 09:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/08/2023, 02:09

Prazo em Curso

23/06/2023, 10:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 09:24

Conclusos para decisão

16/06/2023, 11:33

Juntada de Petição de Apelação

15/06/2023, 18:52

Juntada de Petição de Apelação

15/06/2023, 18:52

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 01:56

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 14:26

Publicado ato_publicado em 16/05/2023.

16/05/2023, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2023, 08:05

Autos preparados para expedição

15/05/2023, 15:22

Emissão da Relação

15/05/2023, 15:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 10:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/05/2023, 10:38

Registro de Sentença

04/05/2023, 10:38

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 17:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2023.

14/02/2023, 03:36

Expedição de Certidão.

28/01/2023, 05:16

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 13:45

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 13:44

Autos preparados para expedição

12/12/2022, 08:39

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 08:34

Prazo em Curso

17/10/2022, 08:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2022, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2022, 09:11

Conclusos para despacho

06/10/2022, 14:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/08/2022.

11/08/2022, 02:24

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 03:21

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 14:34

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 14:34

Autos preparados para expedição

07/06/2022, 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

30/03/2022, 15:59

Expedição em análise para assinatura

30/03/2022, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2022, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 09:03

Distribuído por sorteio

22/01/2022, 11:07

Despacho

•16/10/2022, 09:11

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 13:44

Sentença

•04/05/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 14:26

Despacho

•23/06/2023, 09:24

Despacho

•29/10/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 12:06