Agravo de Instrumento 1407015-25.2023.8.12.0000 - TJMS

Agravo de Instrumento 1407015-25.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Jaqueline Teixeira da Silva Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1407015-25.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Jaqueline Teixeira da Silva POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao Recurso Especial nº 1407015-25.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Jaqueline Teixeira da Silva Examinando o presente incidente verifica-se que não se trata de recurso atinente à Ordem de Serviço nº 2, de 27 de novembro de 2023. Sendo assim, faço a devolução dos autos ao Cartório para que os retornem conclusos na fila correta. Recurso Especial nº 1407015-25.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

19/12/2023, 00:00

Baixa Definitiva

01/12/2023, 16:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/12/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

14/10/2023, 01:43

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 13:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.

03/10/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 03:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravada: Jaqueline Teixeira da Silva EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PEDIDO DE PENHORA VIA SISBAJUD - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA POR DETERMINAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA - AUSÊNCIA DE SUBSUNÇÃO DO CASO CONCRETO AO TEMA 219, STJ - EXEQUENTE QUE NÃ Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1407015-25.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

03/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 12:10

Documentos

Interlocutória

•12/05/2023, 20:12

Acórdão

•22/05/2023, 13:53

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de #{tipo_de_documento}.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Ato ordinatório praticado

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