Execução Fiscal 0901338-05.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2022

Valor da Causa

R$ 4.048,12

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

IVONE GOMES MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 17:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:23

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 08:27

Autos preparados para expedição

31/10/2023, 15:50

Emissão da Relação

31/10/2023, 15:39

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:36

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2023, 13:22

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2023, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Ivone Gomes Mendes EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - ARTIGO 485, III, §1º, DO CPC - EXEQUENTE INTIMADO PESSOALMENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO PROCESSO - INÉRCIA VERIFICADA - OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONA Acórdão - Apelação Cível nº 0901338-05.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

21/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 17:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:23

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 21:46

Documentos

Despacho

•24/01/2022, 16:25

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 16:58

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 08:27

Autos preparados para expedição

31/10/2023, 15:50

Emissão da Relação

31/10/2023, 15:39

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:36

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2023, 13:22

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2023, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Ivone Gomes Mendes EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - ARTIGO 485, III, §1º, DO CPC - EXEQUENTE INTIMADO PESSOALMENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO PROCESSO - INÉRCIA VERIFICADA - OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONA Acórdão - Apelação Cível nº 0901338-05.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Ivone Gomes Mendes Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do Acórdão - Apelação Cível nº 0901338-05.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 12:31

Prazo em Curso

23/06/2023, 10:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 10:06

Conclusos para decisão

22/06/2023, 14:34

Juntada de Petição de Apelação

19/06/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 01:09

Publicado ato_publicado em 31/05/2023.

31/05/2023, 22:34

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 12:31

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2023, 08:11

Autos preparados para expedição

30/05/2023, 13:44

Emissão da Relação

30/05/2023, 13:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 09:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/05/2023, 09:25

Registro de Sentença

04/05/2023, 09:25

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 07:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.

06/02/2023, 03:02

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 01:43

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 12:33

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 12:32

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 12:26

Autos preparados para expedição

29/11/2022, 19:15

Prazo em Curso

20/09/2022, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2022, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 09:28

Conclusos para despacho

23/08/2022, 17:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2022.

27/05/2022, 03:19

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 01:07

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 16:58

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 16:58

Autos preparados para expedição

31/03/2022, 16:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/02/2022, 00:00

Expedição de Carta.

27/01/2022, 18:28

Expedição em análise para assinatura

26/01/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 16:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2022, 16:25

Distribuído por sorteio

21/01/2022, 08:49

Despacho

•20/09/2022, 09:28

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 12:32

Sentença

•04/05/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 12:31

Despacho

•23/06/2023, 10:06

Despacho

•29/10/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 11:23