Execução Fiscal 0910608-53.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2022

Valor da Causa

R$ 3.659,45

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

CELSO FERREIRA ELIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 13:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2024.

08/02/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:42

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 08:28

Autos preparados para expedição

31/10/2023, 15:50

Emissão da Relação

31/10/2023, 15:30

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 15:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:35

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2023, 13:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2023, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Celso Ferreira Elias EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO - INÉRCIA - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO MANTIDA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. Acórdão - Apelação Cível nº 0910608-53.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

21/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 13:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2024.

08/02/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:42

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 21:47

Documentos

Despacho

•27/01/2022, 14:38

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 12:33

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 08:28

Autos preparados para expedição

31/10/2023, 15:50

Emissão da Relação

31/10/2023, 15:30

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 15:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:35

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2023, 13:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2023, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Celso Ferreira Elias EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO - INÉRCIA - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO MANTIDA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. Acórdão - Apelação Cível nº 0910608-53.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Celso Ferreira Elias Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos Acórdão - Apelação Cível nº 0910608-53.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 13:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2023.

07/08/2023, 03:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/08/2023, 02:49

Expedição de Certidão.

24/06/2023, 01:24

Prazo em Curso

23/06/2023, 10:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 10:04

Conclusos para decisão

22/06/2023, 13:08

Juntada de Petição de Apelação

16/06/2023, 16:25

Publicado ato_publicado em 15/06/2023.

15/06/2023, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2023, 08:02

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 13:04

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 13:04

Autos preparados para expedição

14/06/2023, 11:49

Emissão da Relação

14/06/2023, 11:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2023, 09:14

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 09:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/05/2023, 09:14

Registro de Sentença

11/05/2023, 09:14

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 09:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2023.

17/02/2023, 03:45

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 02:27

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 14:28

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 14:28

Autos preparados para expedição

30/11/2022, 13:24

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 13:22

Prazo em Curso

29/09/2022, 16:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 08:56

Conclusos para despacho

05/09/2022, 16:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/07/2022.

09/07/2022, 02:39

Expedição de Certidão.

25/06/2022, 00:48

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 12:33

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 12:33

Autos preparados para expedição

03/06/2022, 14:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

21/03/2022, 16:35

Expedição em análise para assinatura

21/03/2022, 14:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 14:38

Distribuído por sorteio

23/01/2022, 14:56

Despacho

•29/09/2022, 08:56

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 14:28

Sentença

•11/05/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 13:04

Despacho

•23/06/2023, 10:04

Despacho

•29/10/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 11:42