Execução Fiscal 0908599-21.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.706,85

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

CARLA DAMIANE MONTEIRO GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 14:11

Transitado em Julgado em data

04/03/2024, 14:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/03/2024.

04/03/2024, 14:04

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 21:12

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:38

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:38

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2023, 07:59

Autos preparados para expedição

01/11/2023, 16:58

Emissão da Relação

01/11/2023, 16:15

Transitado em Julgado em data

01/11/2023, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:03

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 13:03

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 13:03

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 14:11

Transitado em Julgado em data

04/03/2024, 14:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/03/2024.

04/03/2024, 14:04

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 21:12

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:38

Documentos

Despacho

•27/01/2022, 13:04

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 12:29

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:38

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2023, 07:59

Autos preparados para expedição

01/11/2023, 16:58

Emissão da Relação

01/11/2023, 16:15

Transitado em Julgado em data

01/11/2023, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:03

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 13:03

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelada: Carla Damiane Monteiro Gomes EMENTA - Apelação cível - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA PELO EXEQUENTE POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS - INTIMAÇÃO DA PARTE VIA MALOTE DIGITAL - TÉCNICA EQUIVALENTE À INTIMAÇÃO PESSOAL, CONFORME DEFINIDO N Acórdão - Apelação Cível nº 0908599-21.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelada: Carla Damiane Monteiro Gomes Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento n Acórdão - Apelação Cível nº 0908599-21.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 13:42

Prazo em Curso

23/06/2023, 10:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 10:02

Conclusos para decisão

22/06/2023, 13:07

Juntada de Petição de Apelação

16/06/2023, 16:43

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 00:33

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 11:05

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 11:05

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.

05/06/2023, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2023, 07:57

Autos preparados para expedição

02/06/2023, 17:23

Emissão da Relação

02/06/2023, 17:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2023, 09:09

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 09:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/05/2023, 09:09

Registro de Sentença

08/05/2023, 09:09

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 07:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.

06/02/2023, 04:12

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 01:58

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 13:02

Autos preparados para expedição

29/11/2022, 15:25

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 15:16

Prazo em Curso

19/09/2022, 09:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2022, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2022, 07:19

Conclusos para despacho

23/08/2022, 11:06

Prazo em Curso

19/08/2022, 16:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2022.

08/07/2022, 04:10

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 05:25

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 12:29

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 12:29

Autos preparados para expedição

03/06/2022, 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

29/03/2022, 17:09

Expedição em análise para assinatura

28/03/2022, 16:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2022, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 13:04

Distribuído por sorteio

23/01/2022, 12:07

Despacho

•18/09/2022, 07:19

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 13:02

Sentença

•08/05/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 11:05

Despacho

•23/06/2023, 10:02

Despacho

•31/10/2023, 08:03

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 11:38