Execução Fiscal 0921733-86.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.620,97

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ROSIANE MARTINEZ AVALO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 17:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2024.

25/01/2024, 16:55

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.

07/11/2023, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2023, 08:17

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 15:02

Autos preparados para expedição

06/11/2023, 13:44

Emissão da Relação

06/11/2023, 13:07

Transitado em Julgado em data

06/11/2023, 13:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:23

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 12:58

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelada: Rosiane Martinez Avalo EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DO PROCESSO - ART. 485, III, DO CPC - ÂNIMO DE ABANDONO MANIFESTO - INTIMAÇÃO PESSOAL - MALOTE DIGITAL - VALIDADE - ART. 40, DA LEF - INAPLICABILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. I - S Acórdão - Apelação Cível nº 0921733-86.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

28/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 17:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2024.

25/01/2024, 16:55

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.

07/11/2023, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2023, 08:17

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 15:02

Documentos

Despacho

•19/08/2020, 09:34

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 17:03

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 15:02

Autos preparados para expedição

06/11/2023, 13:44

Emissão da Relação

06/11/2023, 13:07

Transitado em Julgado em data

06/11/2023, 13:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:23

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 12:58

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelada: Rosiane Martinez Avalo EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DO PROCESSO - ART. 485, III, DO CPC - ÂNIMO DE ABANDONO MANIFESTO - INTIMAÇÃO PESSOAL - MALOTE DIGITAL - VALIDADE - ART. 40, DA LEF - INAPLICABILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. I - S Acórdão - Apelação Cível nº 0921733-86.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelada: Rosiane Martinez Avalo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do a Acórdão - Apelação Cível nº 0921733-86.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 14:46

Prazo em Curso

23/06/2023, 10:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 09:53

Conclusos para decisão

21/06/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 00:39

Juntada de Petição de Apelação

07/06/2023, 19:01

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 11:23

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.

30/05/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

29/05/2023, 18:38

Emissão da Relação

29/05/2023, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2023, 08:55

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 08:55

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/05/2023, 08:55

Registro de Sentença

04/05/2023, 08:55

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 07:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2023.

05/02/2023, 04:27

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 01:42

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 12:29

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 12:29

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 12:17

Autos preparados para expedição

29/11/2022, 19:15

Prazo em Curso

21/09/2022, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 08:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/09/2022, 08:57

Conclusos para despacho

25/08/2022, 15:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2022.

27/05/2022, 02:59

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 00:56

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 16:29

Autos preparados para expedição

30/03/2022, 15:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2022, 00:00

Expedição de Carta.

19/01/2022, 18:21

Expedição em análise para assinatura

19/01/2022, 16:55

Autos preparados para expedição

07/12/2021, 10:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 04:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2021, 00:00

Expedição de Carta.

23/09/2021, 13:51

Expedição em análise para assinatura

22/09/2021, 16:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 00:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2021, 00:00

Expedição de Carta.

21/10/2020, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2020, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 08:29

Expedição de Certidão.

06/09/2020, 00:40

Conclusos para despacho

01/09/2020, 15:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/09/2020, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2020, 10:18

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 17:04

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 17:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2020, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 09:34

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 20:44

Despacho

•18/09/2020, 08:29

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 16:29

Despacho

•21/09/2022, 08:57

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 12:29

Sentença

•04/05/2023, 08:55

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 11:23

Despacho

•23/06/2023, 09:53

Despacho

•31/10/2023, 08:23

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 15:02