Execução Fiscal 0905086-89.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.705,72

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOSE RONALDO FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 17:14

Transitado em Julgado em data

23/11/2023, 17:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 05:51

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 02:07

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 08:08

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 14:00

Autos preparados para expedição

25/10/2023, 12:41

Emissão da Relação

25/10/2023, 12:32

Transitado em Julgado em data

25/10/2023, 12:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 08:23

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 14:07

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 17:14

Transitado em Julgado em data

23/11/2023, 17:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 05:51

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 02:07

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 21:33

Documentos

Despacho

•24/02/2015, 10:52

Ato Ordinatório

•12/06/2022, 15:51

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 08:08

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 14:00

Autos preparados para expedição

25/10/2023, 12:41

Emissão da Relação

25/10/2023, 12:32

Transitado em Julgado em data

25/10/2023, 12:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 08:23

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 14:07

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jose Ronaldo Fernandes EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO. POSSIBILIDADE. CREDOR QUE DEIXOU DE DAR ANDAMENTO À DEMANDA APÓS REITERADAMENTE INTIMADO. NOVA INTIMAÇÃO DETERMINADA PELO JUIZ COM A RESSALVA DE QUE A INÉRCI Acórdão - Apelação Cível nº 0905086-89.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jose Ronaldo Fernandes Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. Acórdão - Apelação Cível nº 0905086-89.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 14:06

Prazo em Curso

23/06/2023, 10:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 09:55

Conclusos para decisão

21/06/2023, 16:17

Juntada de Petição de Apelação

14/06/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 00:32

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 11:07

Publicado ato_publicado em 29/05/2023.

29/05/2023, 21:11

Autos preparados para expedição

29/05/2023, 12:09

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2023, 07:59

Emissão da Relação

26/05/2023, 18:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 16:23

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 16:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 16:23

Registro de Sentença

02/05/2023, 16:23

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 08:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2023.

05/02/2023, 01:47

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 01:41

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 12:27

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 12:27

Autos preparados para expedição

29/11/2022, 15:26

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 15:14

Prazo em Curso

19/09/2022, 09:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2022, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2022, 07:24

Conclusos para despacho

23/08/2022, 11:06

Prazo em Curso

19/08/2022, 14:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2022.

08/07/2022, 02:56

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 02:24

Expedição de Certidão.

12/06/2022, 15:51

Ato ordinatório praticado

12/06/2022, 15:51

Autos preparados para expedição

02/06/2022, 14:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

23/02/2022, 17:27

Expedição em análise para assinatura

23/02/2022, 14:20

Autos preparados para expedição

04/10/2021, 13:23

Juntada de Mandado

04/10/2021, 13:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2018, 06:10

Prazo em Curso

16/03/2017, 16:41

Expedição de Mandado.

06/03/2017, 17:08

Autos preparados para expedição

02/03/2017, 16:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2017, 00:00

Expedição de Carta.

09/02/2017, 13:36

Autos preparados para expedição

24/02/2015, 13:18

Autos preparados para expedição

24/02/2015, 13:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2015, 10:52

Despacho de recebimento da inicial

24/02/2015, 10:52

Conclusos para despacho

03/02/2015, 16:27

Distribuído por sorteio

03/02/2015, 16:27

Juntada de Outros documentos

03/02/2015, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2015, 16:27

Despacho

•18/09/2022, 07:24

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 12:27

Sentença

•02/05/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 11:07

Despacho

•23/06/2023, 09:55

Despacho

•25/10/2023, 08:23

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 14:00