Execução Fiscal 0920414-15.2022.8.12.0001 - TJMS

Execução Fiscal 0920414-15.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 12:09

Transitado em Julgado em data

01/03/2024, 12:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 10:26

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 10:26

Autos preparados para expedição

27/10/2023, 08:02

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 08:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 11:23

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 12:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2023, 12:49

Transitado em Julgado em data

16/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Marcelo Augusto Espindola EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, INCISO III, DO CPC - ÂNIMO INEQUÍVOCO DE ABANDONAR O PROCESSO - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA POR MEIO ELETRÔNICO - EQUIVALÊNCIA À INTIMAÇÃO PESSOA Acórdão - Apelação Cível nº 0920414-15.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Marcelo Augusto Espindola Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1 Acórdão - Apelação Cível nº 0920414-15.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

14/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•02/02/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 19:12

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Autos preparados para expedição

Expedição de Certidão.

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Transitado em Julgado em data

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