Execução Fiscal 0801734-05.2021.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 2.226,64

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE DOURADOS

CNPJ

Autor

SANTA LUZIA GESTAO EMPRESARIAL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSANA TINATSU ONO

OAB/MS 10723·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS

OAB/MS 1·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 16:37

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 01:51

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 15:59

Publicado ato_publicado em 14/08/2023.

14/08/2023, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Santa Luzia Gestão Empresarial Ltda. Processo 0801734-05.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exectdo: Santa Luzia Gestão Empresarial Ltda. - Isto posto, e pelo que mais dos autos constam, declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito, pela presença de um dos pressupostos processuais negativos, qual seja, a litispendência, com fulcro no art. 485, V, do CPC.

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Santa Luzia Gestão Empresarial Ltda. Processo 0801734-05.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exectdo: Santa Luzia Gestão Empresarial Ltda. - Isto posto, e pelo que mais dos autos constam, declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito, pela presença de um dos pressupostos processuais negativos, qual seja, a litispendência, com fulcro no art. 485, V, do CPC.

14/08/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2023, 08:10

Autos preparados para expedição

10/08/2023, 18:29

Emissão da Relação

10/08/2023, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2023, 18:03

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 18:03

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

02/08/2023, 18:03

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 16:37

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 01:51

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 16:00

Documentos

Despacho

•08/02/2021, 10:30

Despacho

•19/04/2021, 14:07

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 15:59

Publicado ato_publicado em 14/08/2023.

14/08/2023, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Santa Luzia Gestão Empresarial Ltda. Processo 0801734-05.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exectdo: Santa Luzia Gestão Empresarial Ltda. - Isto posto, e pelo que mais dos autos constam, declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito, pela presença de um dos pressupostos processuais negativos, qual seja, a litispendência, com fulcro no art. 485, V, do CPC.

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Santa Luzia Gestão Empresarial Ltda. Processo 0801734-05.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exectdo: Santa Luzia Gestão Empresarial Ltda. - Isto posto, e pelo que mais dos autos constam, declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito, pela presença de um dos pressupostos processuais negativos, qual seja, a litispendência, com fulcro no art. 485, V, do CPC.

14/08/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2023, 08:10

Autos preparados para expedição

10/08/2023, 18:29

Emissão da Relação

10/08/2023, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2023, 18:03

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 18:03

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

02/08/2023, 18:03

Registro de Sentença

02/08/2023, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 11:05

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 11:04

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 00:23

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 13:07

Autos preparados para expedição

12/01/2023, 14:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/01/2023.

12/01/2023, 14:32

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/09/2022, 07:30

Redistribuição de Processo - Saída

07/09/2022, 07:30

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/09/2022, 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/07/2022, 16:57

Processo Desarquivado

27/06/2022, 15:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2021, 00:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 02:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 04:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/10/2021, 04:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/09/2021, 00:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/09/2021, 01:18

Arquivado Provisoriamente

17/09/2021, 14:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/05/2021, 03:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 21:37

Suspenso em Cartório

19/04/2021, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2021, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 14:07

Conclusos para despacho

16/04/2021, 15:54

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

16/04/2021, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2021, 10:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

01/04/2021, 04:05

Expedição de Outros documentos.

01/04/2021, 01:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

01/04/2021, 01:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2021, 00:00

Prazo em Curso

11/03/2021, 18:04

Expedição de Carta.

10/03/2021, 14:53

Expedição em análise para assinatura

08/03/2021, 12:09

Expedição em análise para assinatura

08/03/2021, 12:09

Autos preparados para expedição

01/03/2021, 12:41

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

01/03/2021, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2021, 09:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

11/02/2021, 10:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

11/02/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 09:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

11/02/2021, 09:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2021, 10:30

Recebida petição inicial

08/02/2021, 10:30

Conclusos para despacho

05/02/2021, 13:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

05/02/2021, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2021, 08:31

Distribuído por sorteio

03/02/2021, 14:43

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 13:07

Sentença

•02/08/2023, 18:03

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 15:59