Agravo em Recurso Especial 0004437-25.2010.8.12.0002 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0004437-25.2010.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/04/2021, 14:50

Transitado em Julgado em 30/04/2021

30/04/2021, 14:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2021 Petição Nº 6002/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no

07/04/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/04/2021, 18:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0006002 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1689182 - Publicação prevista para 07/04/2021

05/04/2021, 21:31

Embargos de Declaração de DOMINGOS DINALE FAVORETO Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 6002/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1689182

29/03/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2021-AJC-2T)

22/03/2021, 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2021-AJC-2T)

22/03/2021, 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2021-AJC-2T)

22/03/2021, 16:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/03/2021

12/03/2021, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2021, 19:58

Incluído em pauta para 23/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00006002/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1689182/MS

11/03/2021, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

18/02/2021, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 17/02/2021 o prazo para MUNICÍPIO DE DOURADOS apresentar resposta à petição n. 6002/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 622.

18/02/2021, 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 12:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2020, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2020, 18:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 30/04/2021

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2021 Petição Nº 6002/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0006002 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1689182 - Publicação prevista para 07/04/2021

Embargos de Declaração de DOMINGOS DINALE FAVORETO Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 6002/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1689182

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2021-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2021-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2021-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/03/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 23/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00006002/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1689182/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 17/02/2021 o prazo para MUNICÍPIO DE DOURADOS apresentar resposta à petição n. 6002/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 622.

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