Execução Fiscal 0902065-08.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2015

Valor da Causa

R$ 1.705,72

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

FLAVIO BAGAGI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 15:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2024.

30/01/2024, 17:55

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 21:51

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 10:11

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 10:11

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 08:22

Autos preparados para expedição

26/10/2023, 15:14

Emissão da Relação

26/10/2023, 15:11

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 14:12

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 13:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2023, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Apelado: Flavio Bagagi E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS (ART. 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015) - INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA POR MEIO ELETRÔNICO PARA DAR AND Acórdão - Apelação Cível nº 0902065-08.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

17/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 15:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2024.

30/01/2024, 17:55

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 21:51

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 10:11

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 10:11

Documentos

Despacho

•23/02/2015, 11:37

Ato Ordinatório

•11/06/2022, 19:03

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 08:22

Autos preparados para expedição

26/10/2023, 15:14

Emissão da Relação

26/10/2023, 15:11

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 14:12

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 13:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2023, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Apelado: Flavio Bagagi E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS (ART. 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015) - INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA POR MEIO ELETRÔNICO PARA DAR AND Acórdão - Apelação Cível nº 0902065-08.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Apelado: Flavio Bagagi Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º Acórdão - Apelação Cível nº 0902065-08.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 14:29

Prazo em Curso

23/06/2023, 10:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 09:54

Conclusos para decisão

21/06/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 00:31

Juntada de Petição de Apelação

07/06/2023, 19:16

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 11:05

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 11:04

Publicado ato_publicado em 29/05/2023.

29/05/2023, 21:11

Autos preparados para expedição

29/05/2023, 12:10

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2023, 07:58

Emissão da Relação

26/05/2023, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 16:20

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 16:20

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 16:20

Registro de Sentença

02/05/2023, 16:20

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 08:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2023.

04/02/2023, 04:24

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 01:40

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 12:24

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 12:24

Autos preparados para expedição

29/11/2022, 15:26

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 15:14

Prazo em Curso

19/09/2022, 09:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2022, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2022, 07:24

Conclusos para despacho

23/08/2022, 11:06

Prazo em Curso

19/08/2022, 14:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2022.

08/07/2022, 02:50

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 01:42

Expedição de Certidão.

11/06/2022, 19:03

Ato ordinatório praticado

11/06/2022, 19:03

Autos preparados para expedição

02/06/2022, 14:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

25/02/2022, 15:21

Expedição em análise para assinatura

25/02/2022, 14:57

Autos preparados para expedição

21/10/2021, 14:11

Juntada de Mandado

21/10/2021, 14:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/02/2016, 14:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2015, 04:17

Prazo em Curso

09/11/2015, 14:51

Expedição em análise para assinatura

06/10/2015, 09:52

Expedição de Mandado.

06/10/2015, 09:52

Autos preparados para expedição

23/02/2015, 18:37

Autos preparados para expedição

23/02/2015, 18:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2015, 11:37

Despacho de recebimento da inicial

23/02/2015, 11:37

Distribuído por sorteio

29/01/2015, 11:50

Conclusos para despacho

29/01/2015, 11:50

Juntada de Outros documentos

29/01/2015, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2015, 11:50

Despacho

•18/09/2022, 07:24

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 12:24

Sentença

•02/05/2023, 16:20

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 11:04

Despacho

•23/06/2023, 09:54

Despacho

•25/10/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 10:11