Execução Fiscal 0901515-13.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2015

Valor da Causa

R$ 3.314,53

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

SOL E LAZER PISCINAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 11:43

Transitado em Julgado em data

14/03/2024, 11:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2023.

13/12/2023, 04:27

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.

24/11/2023, 21:36

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 11:57

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2023, 08:06

Autos preparados para expedição

23/11/2023, 14:19

Emissão da Relação

23/11/2023, 14:06

Transitado em Julgado em data

23/11/2023, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 09:48

Conclusos para despacho

21/11/2023, 13:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/11/2023, 12:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/11/2023, 12:54

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 11:43

Transitado em Julgado em data

14/03/2024, 11:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2023.

13/12/2023, 04:27

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.

24/11/2023, 21:36

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 11:57

Documentos

Despacho

•23/02/2015, 09:47

Ato Ordinatório

•11/06/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 11:57

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2023, 08:06

Autos preparados para expedição

23/11/2023, 14:19

Emissão da Relação

23/11/2023, 14:06

Transitado em Julgado em data

23/11/2023, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 09:48

Conclusos para despacho

21/11/2023, 13:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/11/2023, 12:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/11/2023, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Apelado: Sol e Lazer Piscinas Ltda EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA DA PARTE PARA SUPRIR A FALTA - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - INAPLICABILIDADE DO ART. 40 DA LEF - Acórdão - Apelação Cível nº 0901515-13.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Apelado: Sol e Lazer Piscinas Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento Acórdão - Apelação Cível nº 0901515-13.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 12:19

Prazo em Curso

23/06/2023, 10:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 10:06

Conclusos para decisão

22/06/2023, 14:34

Juntada de Petição de Apelação

19/06/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

08/06/2023, 00:07

Publicado ato_publicado em 29/05/2023.

29/05/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2023, 07:57

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 11:09

Ato ordinatório praticado

27/05/2023, 11:09

Autos preparados para expedição

26/05/2023, 17:27

Emissão da Relação

26/05/2023, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 16:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 16:18

Registro de Sentença

02/05/2023, 16:18

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 08:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2023.

04/02/2023, 04:22

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 01:07

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 11:28

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 11:28

Autos preparados para expedição

29/11/2022, 13:44

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 13:10

Prazo em Curso

19/09/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2022, 07:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2022, 07:53

Conclusos para despacho

23/08/2022, 16:29

Ato ordinatório praticado

11/06/2022, 13:47

Autos preparados para expedição

01/06/2022, 16:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

22/02/2022, 15:48

Expedição em análise para assinatura

22/02/2022, 13:39

Autos preparados para expedição

30/09/2021, 13:43

Juntada de Mandado

30/09/2021, 13:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/02/2016, 14:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2015, 04:15

Prazo em Curso

09/11/2015, 14:07

Expedição em análise para assinatura

05/10/2015, 09:25

Expedição de Mandado.

05/10/2015, 09:25

Autos preparados para expedição

23/02/2015, 18:30

Autos preparados para expedição

23/02/2015, 18:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2015, 09:47

Despacho de recebimento da inicial

23/02/2015, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2015, 10:38

Conclusos para despacho

29/01/2015, 10:38

Distribuído por sorteio

29/01/2015, 10:38

Juntada de Outros documentos

29/01/2015, 10:38

Despacho

•18/09/2022, 07:53

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 11:28

Sentença

•02/05/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•27/05/2023, 11:09

Despacho

•23/06/2023, 10:06

Despacho

•23/11/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 11:57