Execução Fiscal 0903716-31.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.536,73

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2024.

27/01/2024, 06:24

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.

16/01/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 07:56

Autos preparados para expedição

15/01/2024, 12:25

Transitado em Julgado em data

15/01/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024, 09:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2024, 09:24

Conclusos para despacho

09/01/2024, 10:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/01/2024, 15:12

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/01/2024, 15:12

Transitado em Julgado em data

19/12/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Embargado: Lazaro Augusto Bueno EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - ERRO DE PREMISSA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022, DO CPC/2015 - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - EMBARGOS CONHECIDOS Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0903716-31.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

20/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2024.

27/01/2024, 06:24

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.

16/01/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 07:56

Documentos

Despacho

•25/01/2022, 14:48

Ato Ordinatório

•03/07/2022, 15:04

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 07:56

Autos preparados para expedição

15/01/2024, 12:25

Transitado em Julgado em data

15/01/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024, 09:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2024, 09:24

Conclusos para despacho

09/01/2024, 10:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/01/2024, 15:12

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/01/2024, 15:12

Transitado em Julgado em data

19/12/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Embargado: Lazaro Augusto Bueno EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - ERRO DE PREMISSA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022, DO CPC/2015 - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - EMBARGOS CONHECIDOS Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0903716-31.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Embargado: Lazaro Augusto Bueno Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0903716-31.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Embargado: Lazaro Augusto Bueno Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0903716-31.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Embargado: Lazaro Augusto Bueno Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSI Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0903716-31.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Apelado: Lazaro Augusto Bueno EMENTA - Apelação cível - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA PELO EXEQUENTE POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS - INTIMAÇÃO DA PARTE VIA MALOTE DIGITAL - TÉCNICA EQUIVALENTE À INTIMAÇÃO PESSOAL, CONFORME DEFINIDO NO ART. 18 Acórdão - Apelação Cível nº 0903716-31.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Apelado: Lazaro Augusto Bueno Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos Acórdão - Apelação Cível nº 0903716-31.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 06:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 06:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 06:56

Prazo em Curso

05/07/2023, 10:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 08:51

Conclusos para decisão

04/07/2023, 11:34

Expedição de Certidão.

08/06/2023, 00:19

Juntada de Petição de Apelação

06/06/2023, 14:34

Publicado ato_publicado em 29/05/2023.

29/05/2023, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2023, 08:00

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

27/05/2023, 11:30

Autos preparados para expedição

26/05/2023, 23:39

Emissão da Relação

26/05/2023, 23:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2023, 07:58

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 07:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/05/2023, 07:58

Registro de Sentença

03/05/2023, 07:58

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 11:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2023.

14/02/2023, 03:18

Expedição de Certidão.

28/01/2023, 05:05

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 13:31

Autos preparados para expedição

08/12/2022, 14:32

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 13:34

Prazo em Curso

18/10/2022, 17:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 11:22

Conclusos para despacho

14/09/2022, 16:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2022.

01/08/2022, 03:36

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 03:42

Expedição de Certidão.

03/07/2022, 15:04

Ato ordinatório praticado

03/07/2022, 15:04

Autos preparados para expedição

25/06/2022, 17:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

27/04/2022, 14:55

Expedição em análise para assinatura

26/04/2022, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 14:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2022, 14:48

Distribuído por sorteio

22/01/2022, 09:17

Despacho

•18/10/2022, 11:22

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 13:31

Sentença

•03/05/2023, 07:58

Ato Ordinatório

•27/05/2023, 11:30

Despacho

•05/07/2023, 08:51

Acórdão

•08/01/2024, 11:17

Despacho

•14/01/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 07:56