Execução Fiscal 0904001-15.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2008

Valor da Causa

R$ 1.026,95

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

VALDEIR ROSA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 17:14

Transitado em Julgado em data

23/11/2023, 17:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 05:40

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 01:19

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 21:31

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:42

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 15:11

Emissão da Relação

24/10/2023, 13:41

Transitado em Julgado em data

24/10/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 08:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2023, 08:51

Conclusos para despacho

16/10/2023, 12:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/10/2023, 12:31

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 17:14

Transitado em Julgado em data

23/11/2023, 17:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 05:40

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 01:19

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 21:31

Documentos

Despacho

•11/11/2008, 13:26

Despacho

•18/01/2016, 08:24

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:42

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 15:11

Emissão da Relação

24/10/2023, 13:41

Transitado em Julgado em data

24/10/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 08:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2023, 08:51

Conclusos para despacho

16/10/2023, 12:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/10/2023, 12:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/10/2023, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Apelado: Valdeir Rosa da Silva DISPOSITIVO Apelação Cível nº 0904001-15.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Ante o exposto, conheço do recurso e nego-lhe provimento, mantendo-se integralmente a sentença recorrida. Sem honorários.

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Apelado: Valdeir Rosa da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos te Acórdão - Apelação Cível nº 0904001-15.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 15:28

Prazo em Curso

27/06/2023, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 09:28

Conclusos para decisão

23/06/2023, 17:33

Juntada de Petição de Apelação

22/06/2023, 08:20

Expedição de Certidão.

08/06/2023, 00:05

Publicado ato_publicado em 29/05/2023.

29/05/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2023, 07:58

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 11:05

Ato ordinatório praticado

27/05/2023, 11:05

Autos preparados para expedição

26/05/2023, 16:07

Emissão da Relação

26/05/2023, 15:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 14:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 14:57

Registro de Sentença

02/05/2023, 14:57

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 08:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2023.

04/02/2023, 03:33

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 02:03

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 13:11

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 13:11

Autos preparados para expedição

30/11/2022, 07:44

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 07:40

Prazo em Curso

26/09/2022, 09:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2022, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2022, 17:49

Conclusos para despacho

01/09/2022, 14:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2022.

16/08/2022, 02:44

Expedição de Certidão.

30/07/2022, 00:11

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 13:01

Autos preparados para expedição

19/07/2022, 10:04

Juntada de Mandado

18/07/2022, 16:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/10/2018, 02:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/07/2018, 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/07/2018, 03:28

Prazo em Curso

28/02/2018, 15:11

Expedição de Mandado.

21/02/2018, 15:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2017, 00:00

Expedição de Carta.

22/05/2017, 18:43

Autos preparados para expedição

24/11/2016, 09:17

Processo Desarquivado

24/11/2016, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2016, 23:17

Arquivado Provisoriamente

06/05/2016, 12:58

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

06/05/2016, 11:21

Expedição de Outros documentos.

27/01/2016, 12:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

27/01/2016, 12:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2016, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2016, 16:18

Entranhamento do Processo

23/08/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

23/08/2011, 12:00

Conclusos para despacho

23/08/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

27/05/2011, 12:00

Juntada de Mandado

26/05/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

26/05/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

05/04/2011, 12:00

Prazo em Curso

05/04/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

28/03/2011, 12:00

Despacho Proferido

11/11/2008, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/10/2008, 12:00

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 13:01

Despacho

•24/09/2022, 17:49

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 13:11

Sentença

•02/05/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•27/05/2023, 11:05

Despacho

•27/06/2023, 09:28

Despacho

•24/10/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 12:42