Execução Fiscal 0904227-29.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2022

Valor da Causa

R$ 5.333,79

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

DELIANE CRISTINA SOUZA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 17:20

Transitado em Julgado em data

24/11/2023, 17:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 06:31

Expedição de Certidão.

05/11/2023, 00:33

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 21:54

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 08:25

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 09:29

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 09:29

Autos preparados para expedição

26/10/2023, 09:17

Emissão da Relação

26/10/2023, 09:10

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 09:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 08:20

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 14:52

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 17:20

Transitado em Julgado em data

24/11/2023, 17:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 06:31

Expedição de Certidão.

05/11/2023, 00:33

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 21:54

Documentos

Despacho

•25/01/2022, 15:41

Ato Ordinatório

•12/06/2022, 14:11

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 08:25

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 09:29

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 09:29

Autos preparados para expedição

26/10/2023, 09:17

Emissão da Relação

26/10/2023, 09:10

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 09:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 08:20

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 14:52

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2023, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Deliane Cristina Souza da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA DA PARTE PARA SUPRIR A FALTA DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO ABANDONO CONFIGURADO RECURSO DESPROVIDO. I Acórdão - Apelação Cível nº 0904227-29.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Deliane Cristina Souza da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento Acórdão - Apelação Cível nº 0904227-29.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

15/08/2023, 00:00

Prazo em Curso

10/08/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 08:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2023.

10/08/2023, 08:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/08/2023, 02:04

Prazo em Curso

23/06/2023, 10:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 09:25

Conclusos para decisão

16/06/2023, 17:49

Juntada de Petição de Apelação

16/06/2023, 16:45

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 01:52

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 14:18

Publicado ato_publicado em 16/05/2023.

16/05/2023, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

15/05/2023, 14:43

Emissão da Relação

15/05/2023, 14:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 14:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 14:13

Registro de Sentença

02/05/2023, 14:13

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 15:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.

06/02/2023, 03:25

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 01:13

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 11:35

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 11:35

Autos preparados para expedição

29/11/2022, 12:50

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 12:46

Prazo em Curso

19/09/2022, 08:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2022, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2022, 08:11

Conclusos para despacho

06/09/2022, 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2022.

08/07/2022, 03:51

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 01:53

Expedição de Certidão.

12/06/2022, 14:11

Ato ordinatório praticado

12/06/2022, 14:11

Autos preparados para expedição

02/06/2022, 12:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

23/03/2022, 15:15

Expedição em análise para assinatura

23/03/2022, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 15:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2022, 15:41

Distribuído por sorteio

22/01/2022, 09:59

Despacho

•18/09/2022, 08:11

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 11:35

Sentença

•02/05/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 14:18

Despacho

•23/06/2023, 09:25

Despacho

•25/10/2023, 08:20

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 09:29