Execução Fiscal 0904331-21.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.589,45

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOSE ROSA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 13:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.

03/04/2024, 13:07

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 21:43

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:57

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 08:19

Autos preparados para expedição

07/11/2023, 18:24

Transitado em Julgado em data

07/11/2023, 18:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:08

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2023, 13:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2023, 13:31

Transitado em Julgado em data

19/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jose Rosa da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - ARTIGO 485, III, §1º, DO CPC - EXEQUENTE INTIMADO PESSOALMENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO PROCESSO - INÉRCIA VERIFICADA - OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONA Acórdão - Apelação Cível nº 0904331-21.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

21/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 13:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.

03/04/2024, 13:07

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 21:43

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:57

Documentos

Despacho

•26/01/2022, 07:58

Ato Ordinatório

•02/07/2022, 18:08

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 08:19

Autos preparados para expedição

07/11/2023, 18:24

Transitado em Julgado em data

07/11/2023, 18:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:08

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2023, 13:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2023, 13:31

Transitado em Julgado em data

19/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jose Rosa da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - ARTIGO 485, III, §1º, DO CPC - EXEQUENTE INTIMADO PESSOALMENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO PROCESSO - INÉRCIA VERIFICADA - OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONA Acórdão - Apelação Cível nº 0904331-21.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jose Rosa da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do Acórdão - Apelação Cível nº 0904331-21.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 09:45

Prazo em Curso

12/07/2023, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 11:07

Conclusos para decisão

10/07/2023, 11:56

Juntada de Petição de Apelação

19/06/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 01:18

Publicado ato_publicado em 31/05/2023.

31/05/2023, 22:35

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 12:53

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 12:53

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2023, 08:12

Autos preparados para expedição

30/05/2023, 17:58

Emissão da Relação

30/05/2023, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2023, 09:20

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 09:20

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/05/2023, 09:20

Registro de Sentença

04/05/2023, 09:20

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 12:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2023.

14/02/2023, 03:25

Expedição de Certidão.

28/01/2023, 05:09

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 13:36

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 13:35

Autos preparados para expedição

08/12/2022, 14:32

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 14:07

Prazo em Curso

18/10/2022, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 11:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2022, 11:23

Conclusos para despacho

14/09/2022, 16:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2022.

01/08/2022, 03:43

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 01:49

Expedição de Certidão.

02/07/2022, 18:09

Ato ordinatório praticado

02/07/2022, 18:08

Autos preparados para expedição

23/06/2022, 22:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

25/04/2022, 15:40

Expedição em análise para assinatura

25/04/2022, 14:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2022, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 07:58

Distribuído por sorteio

22/01/2022, 10:08

Despacho

•18/10/2022, 11:23

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 13:35

Sentença

•04/05/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 12:53

Despacho

•11/07/2023, 11:07

Despacho

•29/10/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:57