Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Embargado: Michele de Souza Lopes EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBA
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0904438-65.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
19/09/2023, 00:00
Documentos
Despacho
•26/01/2022, 08:14
Ato Ordinatório
•28/04/2022, 17:13
Relação encaminhada ao D.J.
24/11/2023, 08:06
Autos preparados para expedição
23/11/2023, 14:18
Emissão da Relação
23/11/2023, 14:15
Transitado em Julgado em data
23/11/2023, 14:14
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/11/2023, 09:50
Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023, 09:50
Conclusos para despacho
21/11/2023, 13:50
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
21/11/2023, 12:30
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
21/11/2023, 12:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Embargado: Michele de Souza Lopes EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBA
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0904438-65.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Embargado: Michele de Souza Lopes No presente caso, percebe-se que a pretensão deduzida nestes embargos da declaração já foi objeto dos embargos de declaração - sequencial 50000, configurando assim, evidente falta de interesse rec
Embargos de Declaração Cível nº 0904438-65.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Embargado: Michele de Souza Lopes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0904438-65.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
18/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Embargado: Michele de Souza Lopes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0904438-65.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
13/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Apelado: Michele de Souza Lopes EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL - MEIO ELETRÔNICO - INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - LEI DE EXECUÇÃO FISCA
Acórdão - Apelação Cível nº 0904438-65.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
18/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Apelado: Michele de Souza Lopes Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos t
Acórdão - Apelação Cível nº 0904438-65.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
15/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/08/2023, 13:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/08/2023, 13:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/08/2023, 13:36
Prazo em Curso
23/06/2023, 10:18
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/06/2023, 10:03
Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023, 10:03
Conclusos para decisão
22/06/2023, 13:07
Juntada de Petição de Apelação
16/06/2023, 16:50
Expedição de Certidão.
10/06/2023, 01:20
Publicado ato_publicado em 31/05/2023.
31/05/2023, 22:36
Expedição de Certidão.
31/05/2023, 12:57
Ato ordinatório praticado
31/05/2023, 12:57
Relação encaminhada ao D.J.
31/05/2023, 08:13
Autos preparados para expedição
30/05/2023, 16:46
Emissão da Relação
30/05/2023, 16:28
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/05/2023, 14:12
Expedição de Certidão.
04/05/2023, 14:12
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor