Execução Fiscal 0920594-31.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 5.747,96

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vladimir Abreu da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

PAULO HENRIQUE ROJA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 15:29

Transitado em Julgado em data

01/03/2024, 15:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 12:29

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

30/10/2023, 21:50

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 11:31

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2023, 08:11

Emissão da Relação

30/10/2023, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:51

Conclusos para despacho

23/10/2023, 14:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/10/2023, 12:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/10/2023, 12:49

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 15:29

Transitado em Julgado em data

01/03/2024, 15:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 12:29

Documentos

Despacho

•02/02/2022, 12:36

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 19:15

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

30/10/2023, 21:50

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 11:31

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2023, 08:11

Emissão da Relação

30/10/2023, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:51

Conclusos para despacho

23/10/2023, 14:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/10/2023, 12:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/10/2023, 12:49

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Paulo Henrique Roja EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE - INÉRCIA REITERADA - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO PERTINENTE - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTO Acórdão - Apelação Cível nº 0920594-31.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Paulo Henrique Roja Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOS Acórdão - Apelação Cível nº 0920594-31.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 09:11

Prazo em Curso

31/07/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 07:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 09:11

Conclusos para decisão

25/07/2023, 08:52

Juntada de Petição de Apelação

21/07/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 02:41

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.

19/06/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2023, 08:02

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 18:06

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 18:06

Autos preparados para expedição

16/06/2023, 11:49

Emissão da Relação

16/06/2023, 10:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 12:30

Registro de Sentença

14/06/2023, 12:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/06/2023, 12:29

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 08:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2023.

19/02/2023, 04:27

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 04:08

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 13:16

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 13:16

Autos preparados para expedição

06/12/2022, 13:57

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 13:45

Prazo em Curso

17/10/2022, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2022, 09:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2022, 09:54

Conclusos para despacho

06/10/2022, 15:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2022.

03/08/2022, 02:09

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 07:38

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 19:15

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 19:15

Autos preparados para expedição

27/06/2022, 18:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

05/05/2022, 13:44

Expedição em análise para assinatura

04/05/2022, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 12:36

Distribuído por sorteio

26/01/2022, 17:47

Despacho

•16/10/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 13:16

Sentença

•14/06/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 18:06

Despacho

•28/07/2023, 09:11

Despacho

•29/10/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 12:29