Execução Fiscal 0920724-21.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.521,69

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 17:44

Transitado em Julgado em data

15/04/2024, 17:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

13/04/2024, 07:27

Expedição de Certidão.

28/03/2024, 01:35

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 13:42

Autos preparados para expedição

18/03/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 08:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2024, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 08:25

Conclusos para despacho

07/03/2024, 15:22

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/03/2024, 12:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/03/2024, 12:32

Transitado em Julgado em data

06/03/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Elton Silva Dourado EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0920724-21.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

10/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 17:44

Transitado em Julgado em data

15/04/2024, 17:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

13/04/2024, 07:27

Expedição de Certidão.

28/03/2024, 01:35

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 13:42

Documentos

Despacho

•02/02/2022, 12:42

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 19:17

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 13:42

Autos preparados para expedição

18/03/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 08:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2024, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 08:25

Conclusos para despacho

07/03/2024, 15:22

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/03/2024, 12:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/03/2024, 12:32

Transitado em Julgado em data

06/03/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Elton Silva Dourado EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0920724-21.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Elton Silva Dourado Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0920724-21.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Elton Silva Dourado Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0920724-21.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Elton Silva Dourado EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE - INÉRCIA REITERADA - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO PERTINENTE - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS Acórdão - Apelação Cível nº 0920724-21.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Elton Silva Dourado Apelação Cível nº 0920724-21.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Aguarde-se na Secretaria o decurso do prazo para eventual oposição ao julgamento virtual. Após, devolvam-me os autos conclusos.

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Elton Silva Dourado Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSI Acórdão - Apelação Cível nº 0920724-21.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 10:18

Prazo em Curso

31/07/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 09:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 09:22

Conclusos para decisão

25/07/2023, 11:45

Juntada de Petição de Apelação

21/07/2023, 10:22

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 02:41

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.

19/06/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2023, 08:02

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 18:08

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 18:08

Autos preparados para expedição

16/06/2023, 11:49

Emissão da Relação

16/06/2023, 10:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 12:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/06/2023, 12:32

Registro de Sentença

14/06/2023, 12:32

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 08:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2023.

19/02/2023, 04:29

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 04:08

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 13:18

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 13:17

Autos preparados para expedição

06/12/2022, 13:57

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 13:45

Prazo em Curso

17/10/2022, 08:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2022, 09:56

Conclusos para despacho

06/10/2022, 15:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2022.

03/08/2022, 02:11

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 07:39

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 19:17

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 19:17

Autos preparados para expedição

27/06/2022, 18:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

05/05/2022, 13:58

Expedição em análise para assinatura

04/05/2022, 14:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2022, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 12:42

Distribuído por sorteio

26/01/2022, 18:33

Despacho

•16/10/2022, 09:56

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 13:17

Sentença

•14/06/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 18:08

Despacho

•28/07/2023, 09:22

Despacho

•16/03/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 13:42