Execução Fiscal 0921543-26.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 6.053,10

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOSE PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 16:50

Transitado em Julgado em data

13/12/2023, 16:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2023.

12/12/2023, 06:00

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 15:20

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.

22/11/2023, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

21/11/2023, 14:29

Emissão da Relação

21/11/2023, 14:06

Transitado em Julgado em data

21/11/2023, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/11/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 09:23

Conclusos para despacho

13/11/2023, 15:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/11/2023, 12:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/11/2023, 12:38

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 16:50

Transitado em Julgado em data

13/12/2023, 16:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2023.

12/12/2023, 06:00

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 15:20

Documentos

Despacho

•30/07/2020, 11:11

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 15:22

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.

22/11/2023, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

21/11/2023, 14:29

Emissão da Relação

21/11/2023, 14:06

Transitado em Julgado em data

21/11/2023, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/11/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 09:23

Conclusos para despacho

13/11/2023, 15:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/11/2023, 12:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/11/2023, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: José Pereira da Silva EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA MANIFESTAR ACERCA DA PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR - INÉRCIA PROCESSUAL - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SE Acórdão - Apelação Cível nº 0921543-26.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: José Pereira da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1 Acórdão - Apelação Cível nº 0921543-26.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 15:40

Prazo em Curso

27/06/2023, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 09:25

Conclusos para decisão

23/06/2023, 14:22

Juntada de Petição de Apelação

21/06/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 00:18

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

02/06/2023, 21:14

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 09:49

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 09:49

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

01/06/2023, 19:42

Emissão da Relação

01/06/2023, 19:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 08:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/05/2023, 08:59

Registro de Sentença

08/05/2023, 08:59

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 08:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2023.

07/02/2023, 04:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 02:28

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 01:27

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 12:27

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 12:27

Autos preparados para expedição

17/11/2022, 10:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2022, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 08:00

Conclusos para despacho

16/10/2022, 23:49

Expedição de Certidão.

16/10/2022, 23:47

Documento Digitalizado

16/10/2022, 23:31

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 00:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/10/2022, 00:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2021.

25/03/2021, 17:19

Expedição de Certidão.

26/12/2020, 02:09

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 15:22

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 15:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2020.

12/12/2020, 20:00

Prazo em Curso

07/12/2020, 08:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2020, 00:00

Expedição de Carta.

16/11/2020, 14:49

Expedição de Carta.

31/07/2020, 00:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2020, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 11:11

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 19:57

Despacho

•17/11/2022, 08:00

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 12:27

Sentença

•08/05/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 09:49

Despacho

•27/06/2023, 09:25

Despacho

•20/11/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 15:20