Execução Fiscal 0921573-61.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.376,69

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

GLAUCIR GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 14:24

Transitado em Julgado em data

09/04/2024, 14:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2024.

09/04/2024, 14:19

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 21:14

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 10:59

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 08:07

Autos preparados para expedição

10/11/2023, 13:46

Emissão da Relação

10/11/2023, 13:03

Transitado em Julgado em data

10/11/2023, 13:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 11:13

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/11/2023, 12:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/11/2023, 12:16

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 14:24

Transitado em Julgado em data

09/04/2024, 14:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2024.

09/04/2024, 14:19

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 21:14

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 11:00

Documentos

Despacho

•30/07/2020, 11:15

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 15:22

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 10:59

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 08:07

Autos preparados para expedição

10/11/2023, 13:46

Emissão da Relação

10/11/2023, 13:03

Transitado em Julgado em data

10/11/2023, 13:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 11:13

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/11/2023, 12:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/11/2023, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Glaucir Goncalves EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER SE HOUVE PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU CANCELAMENTO DO DÉBITO - ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERIA INTERPRETADA COMO INEXISTÊNCIA Acórdão - Apelação Cível nº 0921573-61.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Glaucir Goncalves Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º Acórdão - Apelação Cível nº 0921573-61.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 15:42

Prazo em Curso

27/06/2023, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2023, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 09:24

Conclusos para decisão

23/06/2023, 14:22

Juntada de Petição de Apelação

21/06/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 00:18

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

02/06/2023, 21:14

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 09:49

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 09:49

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

01/06/2023, 19:42

Emissão da Relação

01/06/2023, 19:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 08:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/05/2023, 08:59

Registro de Sentença

08/05/2023, 08:59

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 08:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2023.

07/02/2023, 04:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 02:29

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 01:28

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 12:27

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 12:27

Autos preparados para expedição

17/11/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 08:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2022, 08:03

Conclusos para despacho

01/11/2022, 22:53

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 22:52

Documento Digitalizado

01/11/2022, 22:42

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 14:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/02/2022, 07:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/02/2022, 14:58

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/05/2021, 07:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2021.

25/03/2021, 17:19

Expedição de Certidão.

05/02/2021, 16:11

Juntada de Outros documentos

05/02/2021, 15:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/02/2021, 13:37

Expedição de Certidão.

26/12/2020, 02:09

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 15:23

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 15:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2020.

10/12/2020, 13:54

Prazo em Curso

07/12/2020, 08:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/12/2020, 00:00

Expedição de Carta.

16/11/2020, 15:04

Expedição de Carta.

31/07/2020, 00:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2020, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 11:15

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 20:03

Despacho

•17/11/2022, 08:03

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 12:27

Sentença

•08/05/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 09:49

Despacho

•27/06/2023, 09:24

Despacho

•09/11/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 10:59