Execução Fiscal 0926505-92.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2020

Valor da Causa

R$ 6.101,55

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 10:48

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

19/04/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2024, 08:04

Emissão da Relação

18/04/2024, 16:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.

03/02/2024, 05:56

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 15:16

Autos preparados para expedição

24/01/2024, 08:06

Transitado em Julgado em data

24/01/2024, 08:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2024, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 07:13

Conclusos para despacho

22/01/2024, 15:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/01/2024, 11:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/01/2024, 11:50

Transitado em Julgado em data

19/12/2023, 12:00

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 10:48

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

19/04/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2024, 08:04

Emissão da Relação

18/04/2024, 16:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.

03/02/2024, 05:56

Documentos

Despacho

•17/09/2020, 08:30

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 12:06

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 15:16

Autos preparados para expedição

24/01/2024, 08:06

Transitado em Julgado em data

24/01/2024, 08:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2024, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 07:13

Conclusos para despacho

22/01/2024, 15:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/01/2024, 11:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/01/2024, 11:50

Transitado em Julgado em data

19/12/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Paulo Egues Martins EMENTA -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DO PROCESSO - ART. 485, III, DO CPC - DEVEDOR NÃO LOCALIZADO - AR COM MOTIVO AUSENTE - DEVER DO EXEQUENTE EM ATENDER AOS CO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0926505-92.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Paulo Egues Martins Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0926505-92.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Paulo Egues Martins Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSI Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0926505-92.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Paulo Egues Martins EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DO PROCESSO - ART. 485, III, DO CPC - DEVEDOR NÃO LOCALIZADO - AR COM MOTIVO AUSENTE - DEVER DO EXEQUENTE EM ATENDER AOS COMANDOS JUDICIAIS - ÂNIMO DE ABANDONO MANIFESTO - Acórdão - Apelação Cível nº 0926505-92.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Paulo Egues Martins Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos Acórdão - Apelação Cível nº 0926505-92.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 08:46

Prazo em Curso

12/07/2023, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 11:09

Conclusos para decisão

10/07/2023, 11:57

Juntada de Petição de Apelação

15/06/2023, 18:49

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 00:42

Publicado ato_publicado em 26/05/2023.

26/05/2023, 21:10

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 14:14

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2023, 08:12

Autos preparados para expedição

25/05/2023, 16:57

Emissão da Relação

25/05/2023, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 16:49

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 16:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 16:49

Registro de Sentença

02/05/2023, 16:49

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 10:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:30

Expedição de Certidão.

28/01/2023, 04:57

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 13:15

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 13:15

Autos preparados para expedição

08/12/2022, 12:13

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 12:02

Prazo em Curso

19/10/2022, 12:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 10:54

Conclusos para despacho

15/09/2022, 13:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2022.

01/08/2022, 02:33

Expedição de Certidão.

19/06/2022, 02:17

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 19:26

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 19:26

Autos preparados para expedição

30/05/2022, 16:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

05/04/2022, 13:40

Expedição em análise para assinatura

04/04/2022, 15:00

Autos preparados para expedição

17/01/2022, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2022, 14:40

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 00:18

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 12:06

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 12:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2021, 00:00

Expedição de Carta.

30/04/2021, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2020, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 08:30

Distribuído por sorteio

01/02/2020, 02:01

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 19:26

Despacho

•19/10/2022, 10:54

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 13:15

Sentença

•02/05/2023, 16:49

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 14:14

Despacho

•11/07/2023, 11:09

Acórdão

•08/01/2024, 18:18

Despacho

•24/01/2024, 07:13

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 15:16