Execução Fiscal 0925171-23.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 5.548,95

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

AMELIA DAL PONTE VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 17:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 17:12

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 22:05

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:58

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 08:16

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 11:15

Emissão da Relação

30/10/2023, 10:17

Transitado em Julgado em data

30/10/2023, 10:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:06

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2023, 13:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Amelia Dal Ponte Vieira EMENTA - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO. Com a decorrência do prazo da intimação sem manifestação por parte do exequente, constata-se sua desídia em relação ao andamento do feit Acórdão - Apelação Cível nº 0925171-23.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

21/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 17:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 17:12

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 22:05

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:58

Documentos

Despacho

•09/09/2020, 08:46

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 10:26

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 08:16

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 11:15

Emissão da Relação

30/10/2023, 10:17

Transitado em Julgado em data

30/10/2023, 10:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:06

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2023, 13:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Amelia Dal Ponte Vieira EMENTA - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO. Com a decorrência do prazo da intimação sem manifestação por parte do exequente, constata-se sua desídia em relação ao andamento do feit Acórdão - Apelação Cível nº 0925171-23.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Amelia Dal Ponte Vieira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do ar Acórdão - Apelação Cível nº 0925171-23.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

15/08/2023, 00:00

Prazo em Curso

10/08/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 09:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2023.

10/08/2023, 09:05

Prazo em Curso

23/06/2023, 10:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 09:25

Conclusos para decisão

16/06/2023, 11:33

Juntada de Petição de Apelação

15/06/2023, 18:37

Expedição de Certidão.

21/05/2023, 00:44

Publicado ato_publicado em 11/05/2023.

11/05/2023, 20:59

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 10:53

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2023, 08:06

Autos preparados para expedição

10/05/2023, 14:48

Emissão da Relação

10/05/2023, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 09:34

Registro de Sentença

04/05/2023, 09:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/05/2023, 09:33

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 18:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2023.

08/02/2023, 03:48

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 04:27

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 14:09

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 14:08

Autos preparados para expedição

07/12/2022, 10:35

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 10:30

Prazo em Curso

13/10/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 08:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2022, 08:13

Conclusos para despacho

19/09/2022, 14:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2022.

08/07/2022, 03:33

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 03:27

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 10:26

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 10:26

Autos preparados para expedição

02/06/2022, 22:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/09/2020, 00:00

Expedição de Carta.

11/09/2020, 22:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2020, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 08:46

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 21:23

Despacho

•10/10/2022, 08:13

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 14:08

Sentença

•04/05/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 10:53

Despacho

•23/06/2023, 09:25

Despacho

•29/10/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 11:58