Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Embargado: Arthur Cesar D Avila
Embargos de Declaração Cível nº 0925596-79.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile
Vistos, etc. Tendo em vista que a petição de f.1/2 é cópia da petição oferecida nos Embargos de Declaração n.º 0925596-79.2022.8.12.0001/50000, os quais já foram, inclusive, julgados, NEGO SEGUIMENTO aos presente
22/09/2023, 00:00
Documentos
Despacho
•07/02/2022, 16:32
Ato Ordinatório
•06/06/2022, 19:14
Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2023, 08:14
Autos preparados para expedição
04/12/2023, 10:56
Emissão da Relação
04/12/2023, 10:34
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/12/2023, 13:55
Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023, 13:55
Conclusos para despacho
27/11/2023, 15:24
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
22/11/2023, 14:01
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
22/11/2023, 14:01
Transitado em Julgado em data
21/11/2023, 10:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Embargado: Arthur Cesar D Avila
Embargos de Declaração Cível nº 0925596-79.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile
Vistos, etc. Tendo em vista que a petição de f.1/2 é cópia da petição oferecida nos Embargos de Declaração n.º 0925596-79.2022.8.12.0001/50000, os quais já foram, inclusive, julgados, NEGO SEGUIMENTO aos presente
22/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Embargado: Arthur Cesar D Avila EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO D
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0925596-79.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile
21/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Embargado: Arthur Cesar D Avila Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0925596-79.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile
15/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Embargado: Arthur Cesar D Avila Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0925596-79.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile
15/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Apelado: Arthur Cesar D Avila EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO
Acórdão - Apelação Cível nº 0925596-79.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile
25/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Apelado: Arthur Cesar D Avila Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º
Acórdão - Apelação Cível nº 0925596-79.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile
15/08/2023, 00:00
Prazo em Curso
10/08/2023, 17:34
Expedição de Outros documentos.
10/08/2023, 08:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/08/2023, 08:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/08/2023, 08:40
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2023.
10/08/2023, 08:40
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/08/2023, 04:19
Prazo em Curso
23/06/2023, 10:21
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/06/2023, 09:26
Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023, 09:26
Conclusos para decisão
16/06/2023, 17:49
Juntada de Petição de Apelação
16/06/2023, 16:38
Expedição de Certidão.
05/06/2023, 01:12
Publicado ato_publicado em 26/05/2023.
26/05/2023, 21:14
Expedição de Certidão.
26/05/2023, 15:17
Ato ordinatório praticado
26/05/2023, 15:17
Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2023, 08:17
Autos preparados para expedição
25/05/2023, 20:48
Emissão da Relação
25/05/2023, 20:35
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/05/2023, 10:09
Expedição de Certidão.
02/05/2023, 10:09
Registro de Sentença
02/05/2023, 10:09
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor