Execução Fiscal 0937822-87.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.091,71

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

CLAUDEMIR DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 15:32

Transitado em Julgado em data

08/02/2024, 15:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2023.

11/11/2023, 06:36

Expedição de Certidão.

05/11/2023, 00:40

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 21:35

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 09:41

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 09:41

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

25/10/2023, 20:24

Transitado em Julgado em data

25/10/2023, 20:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 14:05

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 14:06

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2023, 14:06

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 15:32

Transitado em Julgado em data

08/02/2024, 15:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2023.

11/11/2023, 06:36

Expedição de Certidão.

05/11/2023, 00:40

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 21:35

Documentos

Despacho

•15/12/2020, 11:56

Interlocutória

•12/05/2021, 09:30

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 09:41

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 09:41

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

25/10/2023, 20:24

Transitado em Julgado em data

25/10/2023, 20:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 14:05

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 14:06

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2023, 14:06

Transitado em Julgado em data

16/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Claudemir da Silva Oliveira EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO. POSSIBILIDADE. CREDOR QUE DEIXOU DE DAR ANDAMENTO À DEMANDA APÓS REITERADAMENTE INTIMADO. NOVA INTIMAÇÃO DETERMINADA PELO JUIZ COM A RESSALVA DE QUE A I Acórdão - Apelação Cível nº 0937822-87.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Claudemir da Silva Oliveira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgame Acórdão - Apelação Cível nº 0937822-87.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 08:40

Prazo em Curso

12/07/2023, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 11:10

Conclusos para decisão

10/07/2023, 11:57

Juntada de Petição de Apelação

15/06/2023, 18:46

Expedição de Certidão.

04/06/2023, 00:40

Publicado ato_publicado em 25/05/2023.

25/05/2023, 21:11

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 11:46

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 11:46

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2023, 08:07

Autos preparados para expedição

24/05/2023, 10:39

Emissão da Relação

24/05/2023, 10:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 08:54

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 08:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 08:54

Registro de Sentença

02/05/2023, 08:54

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 11:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.

06/02/2023, 02:21

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 00:20

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 09:38

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 09:37

Autos preparados para expedição

25/11/2022, 08:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2022.

25/11/2022, 08:54

Prazo em Curso

08/09/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 10:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/09/2022, 10:17

Conclusos para despacho

29/08/2022, 17:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2022.

28/06/2022, 02:59

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 01:11

Expedição de Certidão.

30/04/2022, 20:12

Ato ordinatório praticado

30/04/2022, 20:12

Autos preparados para expedição

29/04/2022, 20:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

21/03/2022, 14:25

Expedição em análise para assinatura

18/03/2022, 15:27

Expedição de Ofício.

17/03/2022, 17:16

Prazo em Curso

15/03/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 07:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2022, 07:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 03:49

Conclusos para despacho

18/06/2021, 10:43

Conclusos para despacho

18/06/2021, 10:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/06/2021, 08:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 00:54

Informação do Sistema

14/06/2021, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 11:35

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 02:16

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 11:19

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 11:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2021, 09:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/05/2021, 08:24

Conclusos para despacho

28/04/2021, 07:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/04/2021, 19:34

Expedição de Certidão.

27/04/2021, 19:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2020, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 11:56

Distribuído por sorteio

02/02/2020, 22:19

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 11:18

Despacho

•04/02/2022, 07:49

Ato Ordinatório

•30/04/2022, 20:12

Despacho

•07/09/2022, 10:17

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 09:37

Sentença

•02/05/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 11:46

Despacho

•11/07/2023, 11:10

Despacho

•25/10/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 09:41