Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Embargado: Nivaldo dos Santos Garcia EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - E
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0935992-86.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
22/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Embargado: Nivaldo dos Santos Garcia EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - E
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0935992-86.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
22/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Embargado: Nivaldo dos Santos Garcia Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0935992-86.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
15/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Embargado: Nivaldo dos Santos Garcia Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0935992-86.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
15/09/2023, 00:00
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Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Apelado: Nivaldo dos Santos Garcia EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL - MEIO ELETRÔNICO - INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - LEI DE EXECUÇÃO FI
Acórdão - Apelação Cível nº 0935992-86.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
22/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Apelado: Nivaldo dos Santos Garcia Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento no
Acórdão - Apelação Cível nº 0935992-86.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
15/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/08/2023, 07:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/08/2023, 07:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/08/2023, 07:54
Prazo em Curso
12/07/2023, 10:28
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/07/2023, 11:12
Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023, 11:12
Conclusos para decisão
10/07/2023, 11:56
Juntada de Petição de Apelação
19/06/2023, 15:39
Expedição de Certidão.
05/06/2023, 00:44
Publicado ato_publicado em 26/05/2023.
26/05/2023, 21:10
Expedição de Certidão.
26/05/2023, 14:19
Ato ordinatório praticado
26/05/2023, 14:18
Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2023, 08:12
Autos preparados para expedição
25/05/2023, 15:35
Emissão da Relação
25/05/2023, 15:32
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/05/2023, 16:46
Expedição de Certidão.
02/05/2023, 16:46
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
02/05/2023, 16:46
Registro de Sentença
02/05/2023, 16:46
Conclusos para julgamento
02/05/2023, 10:36
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2023.
13/02/2023, 03:14
Expedição de Certidão.
28/01/2023, 04:58
Expedição de Certidão.
15/12/2022, 13:19
Ato ordinatório praticado
15/12/2022, 13:19
Autos preparados para expedição
08/12/2022, 14:32
Expedição de Certidão.
08/12/2022, 13:08
Prazo em Curso
19/10/2022, 12:05
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/10/2022, 10:54
Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022, 10:54
Conclusos para despacho
15/09/2022, 13:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2022.
01/08/2022, 02:42
Expedição de Certidão.
18/06/2022, 01:44
Expedição de Certidão.
08/06/2022, 18:11
Ato ordinatório praticado
08/06/2022, 18:11
Autos preparados para expedição
26/05/2022, 19:44
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2022, 00:00
Expedição de Carta.
04/04/2022, 16:31
Expedição em análise para assinatura
04/04/2022, 13:46
Autos preparados para expedição
12/01/2022, 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022, 09:20
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/06/2021, 00:52
Expedição de Certidão.
24/05/2021, 01:47
Expedição de Certidão.
14/05/2021, 10:52
Ato ordinatório praticado
14/05/2021, 10:52
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/05/2021, 05:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/05/2021, 05:15
Conclusos para despacho
23/04/2021, 08:01
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão