Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargada: Noemia Wolff de Andrade EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAM
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0935462-82.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargada: Noemia Wolff de Andrade No caso, percebe-se que a pretensão deduzida no presente recurso já foi objeto dos embargos de declaração - sequencial 50000, configurando assim, evidente falta de interesse recursal para reitera
Embargos de Declaração Cível nº 0935462-82.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargada: Noemia Wolff de Andrade Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0935462-82.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
18/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargada: Noemia Wolff de Andrade Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0935462-82.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
13/09/2023, 00:00
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Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelada: Noemia Wolff de Andrade EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL - MEIO ELETRÔNICO - INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - LEI DE EXECUÇÃO FISC
Acórdão - Apelação Cível nº 0935462-82.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
18/08/2023, 00:00
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Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelada: Noemia Wolff de Andrade Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma d
Acórdão - Apelação Cível nº 0935462-82.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
15/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/08/2023, 08:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/08/2023, 08:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/08/2023, 08:48
Prazo em Curso
12/07/2023, 10:28
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/07/2023, 11:09
Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023, 11:09
Conclusos para decisão
10/07/2023, 11:57
Juntada de Petição de Apelação
15/06/2023, 18:50
Expedição de Certidão.
04/06/2023, 00:39
Expedição de Certidão.
25/05/2023, 11:43
Ato ordinatório praticado
25/05/2023, 11:43
Publicado ato_publicado em 24/05/2023.
24/05/2023, 21:33
Autos preparados para expedição
24/05/2023, 08:16
Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2023, 08:13
Emissão da Relação
24/05/2023, 07:36
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/05/2023, 08:52
Expedição de Certidão.
02/05/2023, 08:52
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
02/05/2023, 08:52
Registro de Sentença
02/05/2023, 08:52
Conclusos para julgamento
27/04/2023, 12:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.
06/02/2023, 02:14
Expedição de Certidão.
17/12/2022, 03:16
Expedição de Certidão.
07/12/2022, 16:11
Ato ordinatório praticado
07/12/2022, 16:10
Autos preparados para expedição
01/12/2022, 18:54
Expedição de Certidão.
01/12/2022, 18:48
Prazo em Curso
09/09/2022, 10:23
Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022, 10:08
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/09/2022, 10:08
Conclusos para despacho
06/09/2022, 16:29
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2022.
15/07/2022, 03:16
Expedição de Certidão.
30/06/2022, 04:59
Expedição de Certidão.
20/06/2022, 11:19
Ato ordinatório praticado
20/06/2022, 11:19
Autos preparados para expedição
07/06/2022, 16:38
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/04/2022, 00:00
Expedição de Carta.
01/04/2022, 17:28
Expedição em análise para assinatura
31/03/2022, 15:20
Expedição de Certidão.
31/03/2022, 14:07
Juntada de Ofício
31/03/2022, 14:06
Autos preparados para expedição
07/10/2021, 12:06
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/10/2021, 09:13
Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021, 09:13
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/08/2021, 03:40
Conclusos para despacho
17/06/2021, 08:54
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
17/06/2021, 08:03
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/06/2021, 00:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2021, 12:40
Informação do Sistema
10/06/2021, 09:58
Expedição de Certidão.
24/05/2021, 01:34
Expedição de Certidão.
14/05/2021, 10:41
Ato ordinatório praticado
14/05/2021, 10:40
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/05/2021, 05:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/05/2021, 05:10
Conclusos para despacho
23/04/2021, 07:49
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão