Execução Fiscal 0940342-20.2020.8.12.0001 - TJMS

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 16:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2024.

12/03/2024, 14:57

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 21:42

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:41

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 08:19

Autos preparados para expedição

07/11/2023, 17:43

Transitado em Julgado em data

07/11/2023, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 09:49

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 12:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2023, 12:37

Transitado em Julgado em data

16/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Ramiro Ferreira da Cunha EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, INCISO III, DO CPC - ÂNIMO INEQUÍVOCO DE ABANDONAR O PROCESSO - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA POR MEIO ELETRÔNICO - EQUIVALÊNCIA À INTIMA Acórdão - Apelação Cível nº 0940342-20.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Ramiro Ferreira da Cunha Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termo Acórdão - Apelação Cível nº 0940342-20.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 08:42

Prazo em Curso

12/07/2023, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 11:10

Conclusos para decisão

10/07/2023, 11:57

Juntada de Petição de Apelação

15/06/2023, 18:48

Expedição de Certidão.

08/06/2023, 00:13

Publicado ato_publicado em 29/05/2023.

29/05/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2023, 08:00

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

27/05/2023, 11:18

Autos preparados para expedição

26/05/2023, 21:43

Emissão da Relação

26/05/2023, 21:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 18:00

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 18:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 18:00

Registro de Sentença

02/05/2023, 18:00

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 10:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2023.

08/02/2023, 04:02

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 00:29

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 09:39

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 09:39

Autos preparados para expedição

05/12/2022, 12:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2022.

05/12/2022, 12:30

Prazo em Curso

30/09/2022, 10:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 10:13

Conclusos para despacho

13/09/2022, 13:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2022.

28/07/2022, 04:12

Expedição de Certidão.

12/06/2022, 02:23

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 18:13

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 18:13

Autos preparados para expedição

23/05/2022, 22:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

29/03/2022, 16:23

Expedição em análise para assinatura

28/03/2022, 16:51

Autos preparados para expedição

20/10/2021, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2021, 13:56

Expedição de Certidão.

13/08/2021, 02:14

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 16:06

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 16:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2021, 00:00

Expedição de Carta.

11/05/2021, 16:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2020, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 14:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2020, 00:16

Distribuído por sorteio

03/02/2020, 14:31

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2024.

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Relação encaminhada ao D.J.

Autos preparados para expedição

Transitado em Julgado em data

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Transitado em Julgado em data

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