Execução Fiscal 0904541-72.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.717,63

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MARIA APARECIDA RIBEIRO GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 13:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.

03/04/2024, 13:06

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 21:43

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:59

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 08:19

Autos preparados para expedição

07/11/2023, 18:24

Transitado em Julgado em data

07/11/2023, 18:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:04

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2023, 13:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2023, 13:43

Transitado em Julgado em data

19/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Maria Aparecida Ribeiro Gomes EMENTA - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO. Com a decorrência do prazo da intimação sem manifestação por parte do exequente, constata-se sua desídia em relação ao andamento d Acórdão - Apelação Cível nº 0904541-72.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

21/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 13:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.

03/04/2024, 13:06

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 21:43

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:59

Documentos

Despacho

•26/01/2022, 08:31

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 18:08

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 08:19

Autos preparados para expedição

07/11/2023, 18:24

Transitado em Julgado em data

07/11/2023, 18:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:04

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2023, 13:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2023, 13:43

Transitado em Julgado em data

19/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Maria Aparecida Ribeiro Gomes EMENTA - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO. Com a decorrência do prazo da intimação sem manifestação por parte do exequente, constata-se sua desídia em relação ao andamento d Acórdão - Apelação Cível nº 0904541-72.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Maria Aparecida Ribeiro Gomes Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos Acórdão - Apelação Cível nº 0904541-72.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 11:45

Prazo em Curso

18/07/2023, 10:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 09:09

Conclusos para decisão

12/07/2023, 10:34

Juntada de Petição de Apelação

22/06/2023, 19:46

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 01:20

Publicado ato_publicado em 31/05/2023.

31/05/2023, 22:36

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 12:58

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2023, 08:13

Autos preparados para expedição

30/05/2023, 17:58

Emissão da Relação

30/05/2023, 16:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 09:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/05/2023, 09:19

Registro de Sentença

04/05/2023, 09:19

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 12:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2023.

14/02/2023, 03:28

Expedição de Certidão.

28/01/2023, 05:12

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 13:38

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 13:38

Autos preparados para expedição

08/12/2022, 15:37

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 15:27

Prazo em Curso

18/10/2022, 17:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 11:22

Conclusos para despacho

14/09/2022, 16:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2022.

01/08/2022, 03:46

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 06:51

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 18:08

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 18:08

Autos preparados para expedição

27/06/2022, 20:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

09/05/2022, 09:04

Expedição em análise para assinatura

06/05/2022, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2022, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 08:31

Distribuído por sorteio

22/01/2022, 10:25

Despacho

•18/10/2022, 11:22

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 13:38

Sentença

•04/05/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 12:58

Despacho

•18/07/2023, 09:09

Despacho

•29/10/2023, 10:04

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:59