Execução Fiscal 0955194-78.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.478,72

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Atapoã da Costa Feliz

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

LUIZ ANTONIO DA SILVA CASTILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 17:35

Transitado em Julgado em data

05/12/2023, 17:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 06:52

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 01:46

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 13:17

Autos preparados para expedição

25/10/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 10:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 08:17

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 14:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2023, 14:51

Transitado em Julgado em data

16/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Luiz Antonio da Silva Castilho E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS (ART. 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015) - PEDIDO DE CITAÇÃO SUCESSIVA E DE OFÍCIO, POR OFICIAL DE JUSTIÇA Acórdão - Apelação Cível nº 0955194-78.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

18/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 17:35

Transitado em Julgado em data

05/12/2023, 17:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 06:52

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 01:46

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 13:17

Documentos

Despacho

•16/03/2022, 10:06

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 16:42

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 13:17

Autos preparados para expedição

25/10/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 10:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 08:17

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 14:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2023, 14:51

Transitado em Julgado em data

16/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Luiz Antonio da Silva Castilho E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS (ART. 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015) - PEDIDO DE CITAÇÃO SUCESSIVA E DE OFÍCIO, POR OFICIAL DE JUSTIÇA Acórdão - Apelação Cível nº 0955194-78.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Luiz Antonio da Silva Castilho Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do ar Acórdão - Apelação Cível nº 0955194-78.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 07:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/08/2023, 07:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/08/2023, 07:52

Prazo em Curso

31/07/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 09:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 09:22

Conclusos para decisão

25/07/2023, 11:47

Juntada de Petição de Apelação

21/07/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 02:42

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.

19/06/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2023, 08:02

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 18:10

Autos preparados para expedição

16/06/2023, 11:49

Emissão da Relação

16/06/2023, 10:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2023, 12:34

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 12:34

Registro de Sentença

14/06/2023, 12:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/06/2023, 12:34

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 08:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2023.

25/02/2023, 03:24

Expedição de Certidão.

18/12/2022, 01:23

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 14:31

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 14:27

Autos preparados para expedição

02/12/2022, 13:14

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 12:59

Prazo em Curso

07/10/2022, 15:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 15:03

Conclusos para despacho

26/09/2022, 15:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2022.

17/07/2022, 03:26

Expedição de Certidão.

03/07/2022, 02:12

Expedição de Certidão.

23/06/2022, 16:42

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 16:42

Autos preparados para expedição

09/06/2022, 16:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

05/04/2022, 13:39

Expedição em análise para assinatura

04/04/2022, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 10:06

Distribuído por sorteio

15/02/2022, 10:16

Despacho

•07/10/2022, 15:03

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 14:27

Sentença

•14/06/2023, 12:34

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 18:10

Despacho

•28/07/2023, 09:22

Despacho

•25/10/2023, 08:17

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 13:17