Execução Fiscal 0930821-27.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2016

Valor da Causa

R$ 4.520,72

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOSE GONCALVES SOBRINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 11:53

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 11:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2024.

28/02/2024, 10:59

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 21:22

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 10:46

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 10:46

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 08:13

Autos preparados para expedição

09/11/2023, 15:39

Emissão da Relação

09/11/2023, 15:31

Transitado em Julgado em data

09/11/2023, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 10:53

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 13:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 13:51

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 11:53

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 11:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2024.

28/02/2024, 10:59

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 21:22

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 10:46

Documentos

Despacho

•22/05/2018, 08:52

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 10:12

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 10:46

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 08:13

Autos preparados para expedição

09/11/2023, 15:39

Emissão da Relação

09/11/2023, 15:31

Transitado em Julgado em data

09/11/2023, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 10:53

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 13:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jose Goncalves Sobrinho EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO COM EXPRESSA ADVERTÊNCIA DA CONSEQUÊNCIA DA EXTINÇÃO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO - SE Acórdão - Apelação Cível nº 0930821-27.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jose Goncalves Sobrinho Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do Acórdão - Apelação Cível nº 0930821-27.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 15:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2023.

10/08/2023, 15:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/08/2023, 00:52

Prazo em Curso

23/06/2023, 10:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 09:29

Conclusos para decisão

16/06/2023, 17:57

Juntada de Petição de Apelação

16/06/2023, 16:35

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 00:35

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 11:13

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.

30/05/2023, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

29/05/2023, 12:32

Emissão da Relação

29/05/2023, 12:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 16:31

Registro de Sentença

02/05/2023, 16:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 16:30

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 08:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2023.

05/02/2023, 02:31

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 00:40

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 10:44

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 10:44

Autos preparados para expedição

25/11/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 13:20

Prazo em Curso

20/09/2022, 16:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 09:52

Conclusos para despacho

31/08/2022, 18:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2022.

09/06/2022, 03:06

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 01:52

Expedição de Certidão.

14/04/2022, 15:54

Ato ordinatório praticado

14/04/2022, 15:54

Autos preparados para expedição

12/04/2022, 14:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/02/2022, 00:00

Expedição de Carta.

26/01/2022, 17:18

Expedição em análise para assinatura

24/01/2022, 15:54

Autos preparados para expedição

20/01/2022, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2022, 08:50

Expedição de Certidão.

18/12/2021, 01:31

Expedição de Certidão.

08/12/2021, 12:16

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 12:15

Autos preparados para expedição

25/11/2021, 14:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2021, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 14:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 04:04

Conclusos para despacho

02/09/2021, 16:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2021.

02/09/2021, 16:24

Expedição de Certidão.

19/07/2020, 00:37

Expedição de Certidão.

09/07/2020, 10:13

Ato ordinatório praticado

09/07/2020, 10:12

Expedição de Certidão.

06/07/2020, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2018, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2018, 08:52

Conclusos para despacho

27/04/2018, 16:06

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

15/03/2018, 16:13

Distribuído por sorteio

14/01/2016, 08:35

Despacho

•24/11/2021, 14:29

Ato Ordinatório

•08/12/2021, 12:15

Ato Ordinatório

•14/04/2022, 15:54

Despacho

•20/09/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 10:44

Sentença

•02/05/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 11:13

Despacho

•23/06/2023, 09:29

Despacho

•09/11/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 10:46