Execução Fiscal 0905186-44.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2015

Valor da Causa

R$ 5.068,07

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

RAMA PARQUES E JARDINS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 17:14

Transitado em Julgado em data

23/11/2023, 17:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 05:51

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 02:07

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 08:08

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 14:01

Autos preparados para expedição

25/10/2023, 12:41

Emissão da Relação

25/10/2023, 12:35

Transitado em Julgado em data

25/10/2023, 12:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 08:23

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 14:06

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 17:14

Transitado em Julgado em data

23/11/2023, 17:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 05:51

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 02:07

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 21:33

Documentos

Despacho

•24/02/2015, 10:25

Ato Ordinatório

•12/06/2022, 15:51

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 08:08

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 14:01

Autos preparados para expedição

25/10/2023, 12:41

Emissão da Relação

25/10/2023, 12:35

Transitado em Julgado em data

25/10/2023, 12:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 08:23

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 14:06

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Rama Parques e Jardins Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA DA PARTE PARA SUPRIR A FALTA - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - ABANDONO CONFIGURADO - RECURSO DESPR Acórdão - Apelação Cível nº 0905186-44.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Rama Parques e Jardins Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos Acórdão - Apelação Cível nº 0905186-44.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 15:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2023.

10/08/2023, 15:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/07/2023, 00:49

Prazo em Curso

23/06/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 09:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 09:29

Conclusos para decisão

16/06/2023, 17:57

Juntada de Petição de Apelação

16/06/2023, 16:38

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 00:32

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 11:07

Publicado ato_publicado em 29/05/2023.

29/05/2023, 21:11

Autos preparados para expedição

29/05/2023, 12:09

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2023, 07:58

Emissão da Relação

26/05/2023, 18:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 16:24

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 16:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 16:23

Registro de Sentença

02/05/2023, 16:23

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 08:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2023.

05/02/2023, 01:47

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 01:41

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 12:27

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 12:27

Autos preparados para expedição

29/11/2022, 15:26

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 15:15

Prazo em Curso

19/09/2022, 09:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2022, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2022, 07:22

Conclusos para despacho

23/08/2022, 11:06

Prazo em Curso

19/08/2022, 14:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2022.

08/07/2022, 02:56

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 02:24

Expedição de Certidão.

12/06/2022, 15:51

Ato ordinatório praticado

12/06/2022, 15:51

Autos preparados para expedição

02/06/2022, 15:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

03/03/2022, 13:42

Expedição em análise para assinatura

25/02/2022, 15:43

Autos preparados para expedição

21/10/2021, 16:41

Juntada de Mandado

21/10/2021, 16:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2018, 06:10

Prazo em Curso

16/03/2017, 16:41

Expedição de Mandado.

10/03/2017, 17:33

Autos preparados para expedição

10/03/2017, 12:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2017, 00:00

Expedição de Carta.

09/02/2017, 14:07

Autos preparados para expedição

24/02/2015, 13:18

Autos preparados para expedição

24/02/2015, 13:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2015, 10:25

Despacho de recebimento da inicial

24/02/2015, 10:25

Conclusos para despacho

03/02/2015, 16:52

Distribuído por sorteio

03/02/2015, 16:52

Juntada de Outros documentos

03/02/2015, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2015, 16:51

Despacho

•18/09/2022, 07:22

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 12:27

Sentença

•02/05/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 11:07

Despacho

•23/06/2023, 09:29

Despacho

•25/10/2023, 08:23

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 14:01