0955978-55.2022.8.12.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 4.658,65

Orgao julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

ELETRONICA MICHELIN LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 14:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.

03/04/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 13:54

Autos preparados para expedição

09/11/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 11:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 11:09

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/11/2023, 12:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/11/2023, 12:27

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Eletronica Michelin Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DO PROCESSO - ART. 485, III, DO CPC - CITAÇÃO POSTAL FRUSTRADA - AVISO DE RECEBIMENTO (AR) COM MOTIVO MUDOU-SE - IMPOSSIBILIDADE DE CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA NO MESMO ENDEREÇ Acórdão - Apelação Cível nº 0955978-55.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Eletronica Michelin Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art Acórdão - Apelação Cível nº 0955978-55.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 07:59

Documentos

Despacho

•22/03/2022, 10:59

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 12:37

Despacho

•07/10/2022, 15:34

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 11:23

Sentença

•14/06/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 16:25

Despacho

•28/07/2023, 09:24

Despacho

•09/11/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 13:54