Execução Fiscal 0942870-27.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.099,84

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ELIANE APARECIDA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 15:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2024.

31/01/2024, 15:33

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 21:53

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 10:15

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 10:15

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 08:24

Autos preparados para expedição

26/10/2023, 15:14

Emissão da Relação

26/10/2023, 14:38

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 14:06

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 14:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2023, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Eliane Aparecida dos Santos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, INCISO III, DO CPC - ÂNIMO INEQUÍVOCO DE ABANDONAR O PROCESSO - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA POR MEIO ELETRÔNICO - EQUIVALÊNCIA À IN Acórdão - Apelação Cível nº 0942870-27.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

17/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 15:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2024.

31/01/2024, 15:33

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 21:53

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 10:15

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 10:15

Documentos

Despacho

•16/12/2020, 09:33

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 09:47

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 08:24

Autos preparados para expedição

26/10/2023, 15:14

Emissão da Relação

26/10/2023, 14:38

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 14:06

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 14:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2023, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Eliane Aparecida dos Santos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, INCISO III, DO CPC - ÂNIMO INEQUÍVOCO DE ABANDONAR O PROCESSO - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA POR MEIO ELETRÔNICO - EQUIVALÊNCIA À IN Acórdão - Apelação Cível nº 0942870-27.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Eliane Aparecida dos Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos te Acórdão - Apelação Cível nº 0942870-27.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 15:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2023.

10/08/2023, 14:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2023, 02:01

Prazo em Curso

23/06/2023, 10:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 09:35

Conclusos para decisão

16/06/2023, 18:08

Juntada de Petição de Apelação

15/06/2023, 18:46

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 01:07

Publicado ato_publicado em 31/05/2023.

31/05/2023, 22:33

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 12:27

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 12:27

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2023, 08:11

Autos preparados para expedição

30/05/2023, 13:20

Emissão da Relação

30/05/2023, 12:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 09:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/05/2023, 09:01

Registro de Sentença

04/05/2023, 09:01

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 07:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.

06/02/2023, 02:37

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 00:49

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 10:57

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 10:57

Autos preparados para expedição

25/11/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 13:21

Prazo em Curso

19/09/2022, 09:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2022, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2022, 07:20

Conclusos para despacho

23/08/2022, 11:06

Prazo em Curso

19/08/2022, 14:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2022.

08/07/2022, 03:38

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 02:47

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 16:24

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 16:24

Autos preparados para expedição

02/06/2022, 16:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

11/03/2022, 11:14

Expedição em análise para assinatura

08/03/2022, 19:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2021, 00:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2021, 00:00

Expedição de Carta.

29/11/2021, 13:31

Expedição em análise para assinatura

26/11/2021, 16:47

Autos preparados para expedição

23/11/2021, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 17:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2021.

25/09/2021, 03:30

Expedição de Certidão.

11/09/2021, 00:20

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 09:47

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 09:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2021, 00:00

Expedição de Carta.

10/06/2021, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2020, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 09:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2020, 01:02

Distribuído por sorteio

04/02/2020, 08:06

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 16:24

Despacho

•18/09/2022, 07:20

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 10:57

Sentença

•04/05/2023, 09:01

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 12:27

Despacho

•23/06/2023, 09:35

Despacho

•25/10/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 10:15