Execução Fiscal 0956118-89.2022.8.12.0001 - TJMS

Execução Fiscal 0956118-89.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 16:08

Transitado em Julgado em data

04/03/2024, 16:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/03/2024.

04/03/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:51

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:51

Autos preparados para expedição

06/11/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 09:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2023, 05:28

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 05:28

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 12:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 12:34

Transitado em Julgado em data

23/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Valdinei Carbonari EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL - MEIO ELETRÔNICO - INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - LEI DE EXECUÇÃO FISCAL - RECURSO CONH Acórdão - Apelação Cível nº 0956118-89.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Valdinei Carbonari Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º Acórdão - Apelação Cível nº 0956118-89.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

15/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•22/03/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 12:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/03/2024.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Autos preparados para expedição

Expedição de Certidão.

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Transitado em Julgado em data

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