Execução Fiscal 0932634-89.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2016

Valor da Causa

R$ 2.234,32

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

IRAY FERNANDES DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 15:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:15

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 08:26

Autos preparados para expedição

31/10/2023, 15:50

Emissão da Relação

31/10/2023, 15:44

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 15:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:37

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2023, 13:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2023, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Iray Fernandes da Cunha EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER E COMPROVAR - ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERIA INTERPRETADA COMO INEXISTÊNCIA DO CRÉDITO - AUS Acórdão - Apelação Cível nº 0932634-89.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

21/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 15:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:15

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 21:44

Documentos

Despacho

•23/05/2018, 08:11

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 17:09

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 08:26

Autos preparados para expedição

31/10/2023, 15:50

Emissão da Relação

31/10/2023, 15:44

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 15:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:37

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2023, 13:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2023, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Iray Fernandes da Cunha EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER E COMPROVAR - ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERIA INTERPRETADA COMO INEXISTÊNCIA DO CRÉDITO - AUS Acórdão - Apelação Cível nº 0932634-89.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Iray Fernandes da Cunha Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1 Acórdão - Apelação Cível nº 0932634-89.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 16:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2023.

10/08/2023, 16:50

Expedição de Certidão.

15/07/2023, 01:36

Prazo em Curso

12/07/2023, 10:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 10:08

Conclusos para decisão

10/07/2023, 14:20

Juntada de Petição de Apelação

06/07/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 17:41

Publicado ato_publicado em 03/07/2023.

03/07/2023, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2023, 08:01

Autos preparados para expedição

30/06/2023, 14:50

Emissão da Relação

30/06/2023, 14:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2023, 18:06

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 18:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/06/2023, 18:06

Registro de Sentença

14/06/2023, 18:06

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 13:59

Juntada de Outros documentos

19/05/2023, 14:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2023.

03/04/2023, 02:36

Expedição de Certidão.

05/03/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 18:49

Autos preparados para expedição

17/02/2023, 13:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2023, 17:33

Outras Decisões

12/02/2023, 17:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2022, 00:15

Conclusos para despacho

16/11/2022, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2022, 15:32

Expedição de Certidão.

16/10/2022, 00:55

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 11:23

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 11:23

Autos preparados para expedição

06/10/2022, 09:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 10:10

Conclusos para despacho

12/07/2022, 22:58

Conclusos para despacho

12/07/2022, 22:58

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 22:52

Documento Digitalizado

07/07/2022, 10:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/07/2022, 23:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/01/2021.

26/01/2021, 13:32

Expedição de Certidão.

26/11/2020, 02:17

Expedição de Certidão.

16/11/2020, 17:09

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 17:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2020.

25/09/2020, 06:18

Prazo em Curso

30/07/2020, 10:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

06/07/2020, 16:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2018, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2018, 08:11

Conclusos para despacho

07/05/2018, 18:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

28/03/2018, 18:09

Distribuído por sorteio

14/01/2016, 12:21

Despacho

•30/09/2022, 10:10

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 11:23

Interlocutória

•12/02/2023, 17:33

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 18:49

Sentença

•14/06/2023, 18:06

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 17:41

Despacho

•11/07/2023, 11:14

Despacho

•29/10/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 11:15