Execução Fiscal 0901815-72.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2015

Valor da Causa

R$ 1.514,17

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOAO JAZBIK NETO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 17:25

Transitado em Julgado em data

18/12/2023, 17:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2023.

12/12/2023, 05:53

Publicado ato_publicado em 23/11/2023.

23/11/2023, 21:31

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 15:09

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2023, 08:16

Autos preparados para expedição

22/11/2023, 13:11

Emissão da Relação

22/11/2023, 12:42

Transitado em Julgado em data

22/11/2023, 12:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 09:56

Conclusos para despacho

20/11/2023, 14:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/11/2023, 13:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/11/2023, 13:23

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 17:25

Transitado em Julgado em data

18/12/2023, 17:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2023.

12/12/2023, 05:53

Publicado ato_publicado em 23/11/2023.

23/11/2023, 21:31

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 15:10

Documentos

Despacho

•23/02/2015, 10:35

Ato Ordinatório

•12/06/2022, 15:43

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 15:09

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2023, 08:16

Autos preparados para expedição

22/11/2023, 13:11

Emissão da Relação

22/11/2023, 12:42

Transitado em Julgado em data

22/11/2023, 12:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 09:56

Conclusos para despacho

20/11/2023, 14:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/11/2023, 13:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/11/2023, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Joao Jazbik Neto - Me EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA - ACLARATÓRIOS COM OBJETIVO DE REDISCUTIR MATÉRIA - VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0901815-72.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Joao Jazbik Neto - Me Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a est Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0901815-72.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Joao Jazbik Neto - Me EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO DO FEITO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS - ARTIGO 485, INCISO III, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - INÉRCIA DO AUTOR APÓS SER PESSOALMENTE INTIMADO, NOS TERMO Acórdão - Apelação Cível nº 0901815-72.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Joao Jazbik Neto - Me Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. Acórdão - Apelação Cível nº 0901815-72.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 16:18

Prazo em Curso

30/06/2023, 09:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2023, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 08:09

Conclusos para decisão

29/06/2023, 14:43

Juntada de Petição de Apelação

22/06/2023, 19:50

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 00:30

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 11:04

Publicado ato_publicado em 29/05/2023.

29/05/2023, 21:11

Autos preparados para expedição

29/05/2023, 12:10

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2023, 07:58

Emissão da Relação

26/05/2023, 17:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 16:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 16:19

Registro de Sentença

02/05/2023, 16:19

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 08:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2023.

04/02/2023, 04:23

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 01:40

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 12:24

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 12:23

Autos preparados para expedição

29/11/2022, 15:26

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 15:14

Prazo em Curso

19/09/2022, 09:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2022, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2022, 07:48

Conclusos para despacho

23/08/2022, 11:07

Prazo em Curso

19/08/2022, 14:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2022.

08/07/2022, 02:49

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 02:20

Expedição de Certidão.

12/06/2022, 15:43

Ato ordinatório praticado

12/06/2022, 15:43

Autos preparados para expedição

02/06/2022, 16:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

25/02/2022, 15:21

Expedição em análise para assinatura

25/02/2022, 14:57

Autos preparados para expedição

19/10/2021, 16:27

Juntada de Mandado

19/10/2021, 16:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/02/2016, 14:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2015, 04:16

Prazo em Curso

09/11/2015, 14:24

Expedição em análise para assinatura

06/10/2015, 10:19

Expedição de Mandado.

06/10/2015, 10:19

Autos preparados para expedição

23/02/2015, 18:38

Autos preparados para expedição

23/02/2015, 18:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2015, 10:35

Despacho de recebimento da inicial

23/02/2015, 10:35

Conclusos para despacho

29/01/2015, 11:17

Distribuído por sorteio

29/01/2015, 11:17

Juntada de Outros documentos

29/01/2015, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2015, 11:17

Despacho

•18/09/2022, 07:48

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 12:23

Sentença

•02/05/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 11:04

Despacho

•30/06/2023, 08:09

Acórdão

•20/11/2023, 07:53

Despacho

•22/11/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 15:09