Execução Fiscal 0902373-97.2022.8.12.0001 - TJMS

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 17:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2024.

25/01/2024, 04:17

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.

06/12/2023, 21:10

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 13:29

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

05/12/2023, 15:33

Emissão da Relação

05/12/2023, 15:23

Transitado em Julgado em data

05/12/2023, 15:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 08:45

Conclusos para despacho

29/11/2023, 15:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/11/2023, 12:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/11/2023, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Edemilson Dias Nimbu Isso posto, não conheço do recurso, com fulcro no artigo 932, III, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Embargos de Declaração Cível nº 0902373-97.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Edemilson Dias Nimbu Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSI Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0902373-97.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Edemilson Dias Nimbu EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE- EMBARGOS REJEITADOS. Se não foi apontado nenhum vício no acórdão, os embargos de Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0902373-97.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Edemilson Dias Nimbu Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSI Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0902373-97.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Edemilson Dias Nimbu EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA DA PARTE PARA SUPRIR A FALTA - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - ABANDONO CONFIGURADO - RECURSO DESPROVIDO. Acórdão - Apelação Cível nº 0902373-97.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Edemilson Dias Nimbu Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos Acórdão - Apelação Cível nº 0902373-97.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/08/2023, 16:22

Prazo em Curso

30/06/2023, 09:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2023, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 08:08

Conclusos para decisão

29/06/2023, 14:43

Juntada de Petição de Apelação

22/06/2023, 19:45

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 01:12

Publicado ato_publicado em 31/05/2023.

31/05/2023, 22:34

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 12:38

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 12:37

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2023, 08:11

Autos preparados para expedição

30/05/2023, 13:44

Emissão da Relação

30/05/2023, 13:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 09:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/05/2023, 09:28

Registro de Sentença

04/05/2023, 09:28

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 07:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.

06/02/2023, 03:09

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 02:08

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 13:23

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 13:23

Autos preparados para expedição

30/11/2022, 11:00

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 10:56

Prazo em Curso

29/09/2022, 16:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 09:25

Conclusos para despacho

06/09/2022, 17:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2022.

10/06/2022, 02:43

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 01:33

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 14:33

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 14:33

Autos preparados para expedição

18/04/2022, 14:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2022, 00:00

Expedição de Carta.

01/02/2022, 17:08

Expedição em análise para assinatura

01/02/2022, 15:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 10:45

Distribuído por sorteio

22/01/2022, 07:26

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2024.

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Relação encaminhada ao D.J.

Autos preparados para expedição

Emissão da Relação

Transitado em Julgado em data

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

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